A Subseção Judiciária de Castanhal passará a funcionar, na região nordeste do Pará a partir de segunda-feira, dia 2 de setembro, em sua nova sede, situada na Rua Marechal Deodoro nº 226, esquina com a Travessa Doutor Lauro Sodré, no bairro do Ianetama. Com 12 mil processos em tramitação, a vara tem jurisdição sobre 25 municípios onde residem cerca de 910 mil pessoas.

Nesta quarta-feira (28), foi inaugurado o novo prédio, com área construída de 1 mil metros quadrados, que incluem salas de audiências mais amplas, espaço para o funcionamento do Juizado Especial Federal Adjunto – que aprecia pequenas causas, no valor de até 60 salários mínimos - e outras dependências que proporcionarão melhores condições de trabalho para magistrados e servidores, além de mais conforto para os jurisdicionados.

A solenidade contou as presenças do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Carlos Moreira Alves; da diretora do Foro da Justiça Federal no Pará, juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna; do juiz federal em Auxílio à Presidência, Rodrigo Navarro; dos juízes federais titular e substituto da Subseção de Castanhal, Omar Bellotti Ferreira e Rodrigo Mendes Cerqueira, além de várias outras autoridades federais, estaduais e do município de Castanhal.

O presidente do TRF1 cumprimentou servidores e magistrados pelas novas instalações da Vara de Castanhal. “Esta casa, muito embora ainda não seja a tão sonhada sede própria da subseção, é uma casa que foi construída para abrigar a Justiça e aqueles que aqui trabalham e vivem seus sonhos. Estamos dando apenas mais um passo na história da Justiça Federal em Castanhal, que vai se sedimentando em suas raízes, tanto maiores são os sonhos que aqui realizamos”, disse o desembargador Carlos Moreira Alves.

Ele lembrou que a diretora do Foro, tão logo ingressou na magistratura federal, foi lotada primeiramente na Subseção de Castanhal, onde se titularizou. “Ao saber desse fato, eu disse à dra. Carina Senna que só isso já seria motivo bastante para ela se emocionar neste momento. Mas a inauguração deste prédio é um motivo maior de orgulho, pela realização de um sonho que, tenho certeza, não foi sonhado apenas por ela, mas por todos aqueles que colocaram mãos à obra e permitiram que este momento se transformasse em realidade. E esse orgulho não será só dela, porque não existe obra humana que seja bem feita de forma solitária. Toda obra humana é fruto de uma vontade coletiva, de um sonho coletivo, de um trabalho coletivo e de um ideal”, ressaltou o presidente.

A juíza Carina Senna manifestou-se comovida por inaugurar as novas instalações da primeira subseção em que atuou, tão logo ingressou na magistratura federal, e disse que sempre teve conhecimento das precárias condições do prédio anterior. “Não eram condições de trabalho dignas do Poder Judiciário, em especial a Justiça Federal, instituição cujos prédios, sem luxos, mas bem funcionais, lhe permitem prestar a jurisdição com celeridade e eficiência”, afirmou a magistrada.

Ao agradecer o apoio recebido do desembargador Carlos Moreira Alves, além do diretor da Secretaria Administrativa (Secad) da Seção Judiciária do Pará, José Luiz Miranda Rodrigues, e do diretor-geral do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra, a diretora do Foro ressaltou que a inauguração do novo prédio representa uma conquista.

“Essa conquista é resultado de um esforço coletivo. Em razão disso, não poderia deixar de agradecer aos magistrados e servidores de Castanhal, que nos últimos anos enfrentaram graves problemas em decorrência da precarização das instalações do prédio anterior, mas nem por isso desistiram da concretização do sonho de trabalhar numa sede bem melhor”, afirmou Carina Senna.

Prazos - Mesmo com a inauguração das novas instalações, os prazos de todos os processos em tramitação na Subseção de Castanhal continuarão suspensos até sexta-feira, para que seja concluída a mudança de todo o mobiliário e do acervo processual, além de outras providências necessárias na área de informática.

A Portaria Presi 8729894, suspendendo o expediente externo e os prazos processuais no período de 19 a 30 de agosto, na Subseção de Castanhal, foi assinada no dia 16 de agosto. Nesse período, estão sendo apreciadas apenas ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direitos.

A Secretaria Administrativa (Secad) da Justiça Federal informou que a mudança da Subseção de Castanhal para um novo prédio foi necessária em decorrência de deficiências estruturais na antiga sede, onde o forro chegou a desabar parcialmente, em abril do ano passado, durante fortes chuvas. A ocorrência alagou parte do prédio, danificou vários equipamentos e forçou a suspensão do expediente durante cerca de duas semanas.

A Subseção Judiciária, que entrou em funcionamento no dia 20 de janeiro de 2006, tem jurisdição sobre os municípios de Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Capanema, Castanhal, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São João de Pirabas, Terra Alta, Tracuateua e Viseu.