A Seção Judiciária do Pará alcançou, no ano de 2015, o décimo lugar no índice de governança entre as unidades da Justiça Federal em todo o País, aí incluídos os cinco Tribunais Regionais Federais e o Conselho da Justiça Federal (CJF). Se considerada apenas a 1ª Região, que compreende o Pará e demais Estados da Região Norte, além de Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Goiás, Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal, a Seccional paraense está posicionada em terceiro lugar.

O Índice de Governança da Justiça Federal (iGovJF) considera estrutura e funcionamento de governança; gestão de pessoas e da informação; execução de estratégia (melhoria, inovação e controle); monitoramento e avaliação de resultados; e comunicação, relacionamento institucional e transparência. Esses critérios permitem diagnosticar o estágio de maturidade em cada dimensão e a obtenção de um índice geral de governança da Justiça Federal.

No ranking global, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região ficou em segundo lugar, com o índice de 54,5, atrás apenas do TRF da 3ª Região, com jurisdição sobre os Estados de São Paulo e Mato Grosso. A Secional de Goiás, com 56,9, aparece na sexta posição e a do Pará, com 54,5, em décimo lugar.

O iGovJF leva em conta, por exemplo, se o órgão promove, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso de informações de interesse coletivo ou geral. Também considera se são priorizadas as obras (de reforma e novas construções) de maior impacto nas estratégias definidas. O iGovJF avalia ainda se o órgão oferece programa regular de treinamento de servidores e magistrados em gerenciamento de projetos que inclua gestão de riscos.

Segundo relatório executivo que apresenta o diagnóstico de governança em toda a Justiça Federal, a pesquisa para a coleta de informações ficou disponível por dez dias úteis, no período de 30 de novembro a 10 de dezembro de 2015. Houve 100% de adesão ao questionário, ou seja, as 27 seccionais, as cinco regiões e o CJF responderam à pesquisa. E em 97% dos casos o questionário foi validado pelo dirigente máximo da organização.

Controle e resultados - "É com muita alegria que esta notícia foi recebida por mim e pelos servidores do administrativo da SJPA", ressaltou o diretor do Foro da Seção Judiciária no Pará, juiz federal Arthur Pinheiro Chaves. Ele explicou que o iGovJF é indicador objetivo, que avalia todas as unidades da Justiça federal no Brasil, aí incluídos os TRFs e CJF, avaliando a função organizadora, a de controle procedimental (eficiência) e a do foco em resultados (efetividade e eficácia da administração).

"A partir desses elementos essenciais e amparado pelas metodologias de gestão desenvolvidas no âmbito da ciência da administração, esse modelo de avaliação aprecia o controle da administração com a inspeção permanente dos processos críticos e a transparência dos atos públicos; o foco nos resultados finalísticos, com garantia da realização da missão do Poder Judiciário de pacificar a sociedade e de garantia dos anseios da sociedade por um serviço público profissional. Essas dimensões só se realizam a partir do investimento no capital humano, da disseminação da tecnologia e da prática obsessiva por melhorar os processos e inovar na prestação dos serviços", disse o magistrado.

Arthur Chaves acrescentou que, "nesse contexto de avaliação objetivo e rigoroso, é uma enorme satisfação poder estar à frente da Direção do Foro no momento em que a Seção Judiciária do Pará é colocada em décimo lugar na realidade nacional e terceiro em âmbito regional. Aproveito o ensejo para agradecer o empenho de todos os servidores, em especial do administrativo, para a obtenção deste resultado."

No ofício circular em que remeteu aos diretores de Foro o relatório Executivo apresentando o diagnóstico de governança, o presidente do TRF da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, parabenizou as seccionais que conquistaram posições mais destacadas e conclamou a todas para que, neste ano, "busquemos, ainda mais, melhorar nossas posições dando à sociedade um serviço público ainda de maior qualidade."