A Justiça Federal em Belém será sede, no período de 10 a 22 deste mês, do maior mutirão para o julgamento de processos envolvendo pequenas causas já realizado até agora em toda a região Norte do país. A partir da próxima segunda-feira, dez magistrados vão presidir 5 mil audiências, relativas a questões previdenciárias em tramitação no Juizado Especial Federal (JEF), que julga pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos (R$ 37.320,00). A expectativa é de que, durante o mutirão, sejam requisitados cerca R$ 11 milhões para pagamento somente de parcelas atrasadas.

Segundo a juíza federal Priscilla Pinto de Azevedo, coordenadora do Juizado, pelo menos 900 pessoas serão atendidas por dia. Várias tendas cedidas pelo Exército, através da 8ª Região Militar e do Corpo de Bombeiros, serão armadas no estacionamento em frente ao edifício-sede da Justiça Federal, na rua Domingos Marreiros nº 598, entre a avenida Generalíssimo Deodoro e a travessa 14 de Março, no bairro do Umarizal. O atendimento será das 8h às 19h, diariamente.

A coordenadora informou que os 5 mil processos incluídos na pauta de audiências do mutirão são apenas aqueles que já tramitavam no Juizado. “Isso significa que, durante os trabalhos, não serão ajuizadas novas ações. Por isso, as 5 mil pessoas que virão à Justiça Federal, de 10 a 22 de setembro, são apenas aquelas que já haviam ajuizado suas ações e tiveram os processos incluídos na pauta do mutirão”, reforça a magistrada, esclarecendo ainda que, durante o período, não haverá atendimento no Juizado, ficando vedada até mesmo a consulta de processos em tramitação na 8ª e 10ª Varas do Juizado.

Os processos do mutirão, segunda a juíza, são previamente definidos pela Coordenação dos Juizados, em Brasília. Por isso, não será possível a inclusão de novos processos a pedido da parte.

Os jurisdicionados que terão seus processos julgados no mutirão, acrescenta a magistrada, são pessoas humildes, idosos e doentes em busca de benefícios previdenciários destinados aos trabalhadores rurais (lavradores, pescadores e assemelhados), tais como aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio doença, salário maternidade e pensão.

Rapidez - A coordenadora do Juizado ressaltou que a grande vantagem de um mutirão como esse é que o julgamento das ações é feito com mais rapidez, facilitando o atendimento, sobretudo, para pessoas de baixa renda, como é o caso de pescadores, lavradores e assemelhados que desenvolvem suas atividades na área rural.

O diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação do JEF, Arnaldo Pereira Sales, esclarece que as pessoas intimadas para comparecer às audiências precisam trazer todos os documentos originais relacionados às atividades que desenvolvem. Ele recomenda ainda que, se possível, as pessoas intimadas evitem trazer crianças e outras pessoas além de suas testemunhas.

As audiências serão presididas pelos juízes federais Hugo Sinvaldo da Gama Filho e Bruno Teixeira de Castro, que atuam em Belém; José Airton de Aguiar Portela (de Santarém); Lucyana Said Daibes Pereira (Paragominas); José Valterson de Lima (Castanhal); João César Otoni de Matos (Marabá); Adelmar Aires Pimenta da Silva (Redenção); Lilian Oliveira da Costa Tourinho (que atua em Ji-Paraná-RO); Wellington Cláudio Pinho de Castro (São Luís-MA) e Francisco Alexandre Ribeiro (Rondonópolis-MT).