Juízes federais do Pará vão presidir 639 audiências de conciliação em apenas seis dias, a partir de segunda-feira, 3 de dezembro, até o sábado seguinte, dia 8. Durante esse período, o Judiciário em todo o País estará integrado à Semana Nacional da Conciliação, convocada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para marcar o início da Semana, a Seccional receberá na segunda-feira, às 11h, a visita do promotor de Justiça Felipe Locke Cavalcanti, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que virá especialmente a Belém para abrir o evento, durante palestra a ser proferida no Tribunal de Justiça do Estado.

Na Seção Judiciária do Pará, em Belém, estão agendadas 352 audiências de conciliação, em que as partes tentarão fazer acordos que os magistrados vão homologar. Os processos são relativos ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) - em que figuram como partes os mutuários e a Caixa Econômica Federal – e também envolvem demandas sobre pensão, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio doença e salário maternidade, entre outras.

Na 1ª Vara, de competência cível, o juiz federal Edson Moreira Grillo Jr. presidirá cinco audiências de conciliação, uma delas referente a pedido de reintegração de formulado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) contra invasores de uma área situada às margens do rio Guamá.

Na 2ª Vara, também de competência cível, a juíza federal Hind Ghassan Kayath e o juiz federal substituto Ruy Dias de Souza Filho vão presidir 48 audiências, várias delas referentes a processos selecionados pelo Projeto Conciliação do próprio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que busca acordo entre mutuários e o SFH nas ações em que se discute o saldo devedor de imóveis.

O juiz federal José Alexandre Franco, da 6ª Vara, especializada em execução fiscal, presidirá 64 audiências. Na 7ª Vara, que também só aprecia causas que envolvam execução fiscal, o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral programou 59 audiências..

Na 8ª Vara, que na Seção Judiciária do Pará é o Juizado Especial Federal Cível - instância que aprecia demandas no valor de até 60 salários-mínimos, atualmente R$ 22.800,00 - estão marcadas 176 audiências. O juiz federal coordenador do JEF, Ronaldo Castro Desterro e Silva, vai presidir 42, a juíza federal substituta Lucyana Said Daibes Pereira presidirá 45 e o juiz federal substituto Kepler Gomes Ribeiro, 89.

As Subseções da Justiça Federal no interior do Pará também vão participar da Semana da Conciliação. Em Marabá, haverá 163 audiências de conciliação no JEF adjunto, todas sobre processos de natureza previdenciária. Vão atuar nas audiências o juiz federal diretor, Carlos Henrique Borlido Haddad, e os juízes leigos Jorge Moacir Catete Santos, Juliano Juks, Marco Antonio Nunes Leite e Marly do Socorro Fonseca Chaves.

Em Altamira, o juiz federal substituto Antonio Carlos Almeida Campelo presidirá 42 audiências de conciliação referente a processos do Juizado Especial Federal adjunto que funciona na Subseção. Em Castanhal, a diretora da Vara, juíza federal substituta Carina Cátia Bastos de Senna, agendou 82 audiências.

Incentivo aos acordos - Lançado no ano passado, o Movimento pela Conciliação, que tem como slogan “Conciliar é Legal”, pretende estimular acordos para resolver milhares de processos que se acumulam em todas as instâncias do Judiciário. Atualmente, a taxa de conciliação no País ainda é baixa. Fica entre 30% e 35%, enquanto nos países desenvolvidos esse índice alcança cerca de 70%.

Em dezembro de 2006, ao participar em Belém de solenidade em que foram entregues termos de quitação a mutuários que fizeram acordo judicial com a Caixa Econômica Federal (veja aqui), a presidente do TRF da 1ª Região, desembargadora federal Assusete Magalhães, apontou o Pará como um modelo de Estado em que a Justiça Federal aderiu totalmente à cultura da conciliação.

No ano passado, de 4.045 processos indicados pelo Tribunal para tentativa de acordo entre as partes, 2.019 foram levados a audiências e, desse total, os juízes federais do Pará homologaram 1.251 acordos. Essa estatística, segundo a presidente, colocou o Estado em primeiro lugar em toda a 1ª Região - que reúne o Distrito Federal e mais 13 Estados - em relação ao Projeto de Conciliação desenvolvido pelo Tribunal.