A Superintendência da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no Pará formalizou, nesta terça-feira (04), a entrega de imóvel para que a Justiça Federal no Pará dê início aos procedimentos que precedem a construção da sede própria da Subseção de Itaituba, na região oeste do Pará. O terreno, com aproximadamente 6 mil metros quadrados de área, será desmembrado de área hoje cedida à Secretaria da Receita Federal em Itaituba, onde funciona a Delegacia no município.

O diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, recebeu o termo de entrega do imóvel das mãos da superintendente regional do SPU, Maria Aparecida Barros Cavalcante, em ato que contou ainda com as presenças do juiz federal Rafael Leite Paulo, titular da Subseção de Itaituba; e de Maria Ivette Pinto Mello e Jader Ferraro Carvalho, respectivamente administradora e técnico de Planejamento do SPU.

O diretor da Secretaria Administrativa (Secad) da Seção Judiciária do Pará, José Luiz Rodrigues, que também esteve presente no SPU, explicou que o primeiro passo para a construção da sede própria da Subseção de Itaituba será a obtenção de recursos no Orçamento de 2015 para elaboração do projeto executivo, sob responsabilidade de empresa a ser selecionada mediante processo licitatório que ocorrerá até o início do próximo ano. Posteriormente, e uma vez estando garantidos os recursos no Orçamento da União, uma outra licitação indicará a empresa que vai executar as obras.

Instalada no mês de julho de 2013, a Subseção de Itaituba tem jurisdição sobre os municípios de Itaituba, Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso, Trairão e parcela do distrito de Castelo dos Sonhos sob influência da BR-316, onde residem cerca de 200 mil pessoas. A vara tem competência geral, ou seja, julga ações de qualquer natureza, inclusive penais, cíveis e de execução fiscal.

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Na foto, Jader Ferraro Carvalho, Arthur Pinheiro Chaves, Rafael Leite Paulo, Maria Aparecida Barros Cavalcante e Maria Ivette Pinto Mello