O expediente forense será suspenso nos dias 15 e 16 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, na Justiça Federal no Pará - tanto na sede, em Belém, como nas Subseções Judiciárias que funcionam nos municípios de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba.

A determinação consta da Portaria Diref nº 52/2021, assinada nesta quinta-feira (11) pelo diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juiz federal José Airton de Aguiar Portela. Na Quarta-Feira de Cinzas, 17 de fevereiro, quando for retomado o expediente forense, o atendimento externo será das 9h às 14h e o interno, das 8h às 16h.

A portaria expedida pela Diretoria do Foro prevê ainda que a contagem dos prazos processuais de 15 e 16 de fevereiro deverá observar o previsto em dispositivos do Código de Processo Civil.