Portaria Presi/Cenag nº 056 (clique aqui para ler a íntegra), assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, suspende o expediente nas seções e subseções judiciárias nos dias 20 e 21 deste mês.

No caso do Estado do Pará, tanto a Seção Judiciária, com sede em Belém, como as Subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal e Redenção funcionarão normalmente até a próxima sexta-feira (17), retomando o expediente apenas a partir de quarta-feira (22).

A Secretaria Administrativa da Seccional do Pará informou que, muito embora a portaria do TRF-1ª Região tenha fixado o expediente da próxima quarta-feira no período das 14h às 19h, a Justiça Federal em todo o Pará (em Belém e nos cinco municípios do interior) funcionará das 13h às 18h, uma vez que o Horário Brasileiro de Verão (HBV) não vigora no Estado.

A portaria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região também determina que os prazos que porventura se iniciarem ou se completarem nos dias 20 e 21 deste mês ficarão automaticamente prorrogados para o dia 22, quarta-feira.