A Justiça Federal recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará o apoio para que a bancada paraense no Congresso Nacional seja mobilizada no sentido de incluir, na proposta orçamentária do próximo ano, recursos necessários que permitam a melhoria da estrutura de algumas subseções judiciárias que funcionam no interior, com prioridade para a de Castanhal, na região nordeste do Estado.

A manifestação do apoio da OAB-PA foi anunciada pessoalmente pelo presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, que se encontrou nesta terça-feira (05), na Justiça Federal, com o diretor do Foro, juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, além dos magistrados federais Carina Senna, Bruno Teixeira de Castro e Hugo da Gama Filho. Outros diretores e conselheiros da entidade também acompanharam Vasconcelos na visita.

Tanto os juízes federais como os membros da OAB-PA concordaram que a melhoria das condições de funcionamento da Subseção de Castanhal é prioritária neste momento, em decorrência do grande número de processos que tramitam na vara federal ali instalada e de sua grande área de jurisdição, que inclui um total de 25 municípios, todos situados na região nordeste do Pará.

Jarbas Vasconcelos também manifestou ao diretor do Foro e demais juízes federais a garantia de que a Ordem fará tudo o que estiver a seu alcance para a instalação no Pará, com sede em Belém, de um Tribunal Regional Federal que também teria jurisdição sobre o vizinho Estado do Amapá. Atualmente, os dois Estados integram a 1ª Região, juntamente com as demais unidades da Região Norte, além de Maranhão, Mato Grosso, Goiás, Piauí, Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal.

Virtualização - O presidente da OAB-PA também mencionou as dificuldades que a grande maioria dos advogados que estão encontrando para operar o processo judicial eletrônico, que prevê a movimentação virtual de processos, abolindo-se com isso a utilização de papel. Para Jarbas Vasconcelos, num Estado como o Pará, ainda muito pouco servido por serviços de banda larga, a lentidão da internet acaba por tornar a virtualização processual um ideal de difícil consecução.

O diretor do Foro, Ruy Dias de Souza Filho, observou que, no caso da Justiça Federal, a introdução de procedimentos eletrônicos, que preveem igualmente a abolição dos autos processuais em papel, vem sendo feita de forma gradativa, mas ainda não chegou ao ponto de ser obrigatória para todos os processos, justamente porque, em Estados como os da região Norte, a rede de comunicações ainda é precária. Disso resulta, quase sempre, que na quase totalidade dos municípios a internet funcione com muita lentidão.

Na visita que fez à Justiça Federal, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, esteve acompanhado dos advogados Nelson Souza (secretário-geral adjunto), Eduardo Imbiriba (diretor tesoureiro), Nelson Bordalo (presidente da Comissão de Direitos Desportivos), Antônio Graim Neto (presidente da Comissão de Jovens Advogados), Carlos Kayath e Edevaldo Caldas (conselheiros seccionais).