A juíza federal Priscilla Pinto de Azevedo, ao responder pelo Plantão da Seção Judiciária do Pará, negou na última sexta-feira (23) pedido liminar de reintegração de posse formulado pelo Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), diante da ocupação do canteiro de obras da hidrelétrica por integrantes de tribos indígenas da região do Xingu (PA).

A magistrada entendeu que, em vez de autorizar o uso de força policial, “faz-se mister a preservação da integridade física das pessoas e a vida, colocando-se em segundo plano a pretensão possessória ora pretendida.” Segunda a juíza, o mais razoável, nas circunstâncias, é a “tentativa de desocupação pacífica, com o apoio da Funai, autarquia com a atribuição de representar a população indígena”.

O pedido de reintegração de posse foi ajuizado pelo CCBM contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e as comunidades Araras da Volta Grande, Jurunas, Xicrins, Kaiapós e Parakanãs. A empresa alegou que, aproveitarando-se da facilidade de acesso aos canteiros de obras, os índios ocuparam parte das terras licenciadas para construção da hidrelétrica.

Na decisão, a juíza ressaltou que documentos apresentados pelo CCBM mostraram que índios, aparentemente armados, promovem a ocupação na tentativa de paralisar a construção da barragem de Belo Monte. O Consórcio informou ainda que há explosivos armazenados num paiol no Sítio Pimental, localizado a pequena distância da área ocupada pelos indígenas.

“Determinar a desocupação forçada, diante da peculiaridade local, pode representar risco de morte para os índios e para os profissionais que participariam do cumprimento da decisão. Outrossim, se há dano irreparável em razão dos prejuízos financeiros, dano maior resultará uma retomada com o uso da força policial, somada à existência de ânimos acirrados e a existência de explosivos em local próximo à turbação”, argumenta a juíza Priscilla Azevedo.