O livro Crimes Aeronáuticos, primeira obra no Brasil a apresentar uma pesquisa sobre a responsabilização criminal em casos que envolvem acidentes aéreos, acaba de chegar à 4ª edição, reformulada e atualizada. O autor é o juiz federal Marcelo Honorato, titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá, no sul do Pará. Os interessados em adquirir a obra podem pedir pelo e-mail crimesaeronauticos@gmail.com.

Lançada em novembro de 2014, a obra, editada pela Lúmen Júris, traz novos estudos de acidentes aéreos reais apreciados pelo Poder Judiciário no Brasil, em especial o que se constituiu a maior tragédia da história da aviação brasileira, ocorrida em São Paulo (SP), em julho de 2007, com 199 mortos.

Crimes Aeronáuticos também aborda, entre outros, o acidente ocorrido em setembro de 1989, quando um avião que vinha de Marabá para Belém caiu na mata em São José do Xingu, município do Mato Grosso, matando 12 pessoas e deixando 17 gravemente feridas.

No campo processual, são apresentadas estratégias para o desenvolvimento da investigação policial e para a publicação de provas no âmbito de processos criminais relacionados com acidentes aéreos, em sintonia com tratados internacionais e normas jurídicas que versam sobre o assunto, como a Lei nº 12.970/2014, inovação legislativa que elevou o Brasil à vanguarda internacional na gestão da segurança de voo.

Além de juiz federal, o autor de Crimes Aeronáuticos exerceu por mais de duas décadas a profissão de aviador e de investigador de acidentes aeronáuticos pela Força Aérea Brasileira, experiências que lhe permitiram trazer um direito criminal voltado à tutela da segurança da aviação.