O juiz Osmane Antonio dos Santos, que desde o final 2005 é titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará, vai atuar como juiz federal convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF). O magistrado também é vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil na 1ª Região (que abrange toda a região Norte e mais seis Estados e o Distrito Federal), cargo que continuará a exercer, mesmo com a mudança de domicílio para Brasília.

Desde o mês junho do ano passado, Osmane Santos já atuava como juiz auxiliar do desembargador federal Carlos Fernando Mathias de Souza na 8ª Turma do TRF da 1ª Região, função que acumulava com a de juiz da 5ª Vara no Pará. Com a convocação do desembargador para compor a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no período prorrogável de 1º de setembro a 19 de dezembro deste ano, Osmane automaticamente passará a responder como juiz federal convocado do TRF.

Mineiro do município de Arinos, Osmane ingressou na Justiça Federal em 7 de dezembro de 1999, tendo sido lotado na 3ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. Aí permaneceu até dezembro de 2005, quando foi titularizado na 5ª Vara do Pará, que tem competência agrária e cível. Antes de tornar-se magistrado, foi servidor do Tribunal Região Federal da 1ª Região e do STJ. Antes de exercer o cargo de vice-presidente regional da Ajufe, o magistrado era diretor de Assuntos Legislativos da entidade.

O desembargador federal Carlos Mathias, que vai compor a 6ª Turma do STJ, é graduado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ), em 1961. Integrou a carreira de Procurador do DF, tendo chegado a subprocurador-geral. É professor titular da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito Brasileiro e Direito Autoral. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, Instituto dos Advogados do Distrito Federal, da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e do Comitê Nacional de Direito Comparado.