O juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara, considerou um "desafio dos mais gratificantes" a experiência de ter exercido, no biênio 2014-2016, as funções de diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, que inclui a Justiça Federal em Belém - estruturada com 12 varas e mais duas Turmas Recursais com jurisdição sobre os Estados do Pará e Amapá - e as Subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Paragominas, Redenção, Tucuruí e Itaituba. A partir desta quarta-feira (01), assumirão a Diretoria e Vice-Diretoria do Foro, respectivamente, o juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes e a juíza federal Carina Senna.

O magistrado se despediu de servidores do Administrativo na tarde de segunda-feira (30), no gabinete da Diretoria do Foro, num encontro informal que também contou com a presença do Diretor da Secretaria Administrativa, Odival Quaresma Filho, e demais diretores, funcionários e estagiários dos diversos núcleos da Seccional.

Na entrevista a seguir, o juiz Arthur Pinheiro faz um balanço de sua gestão e aponta os ensinamentos apreendidos durante os dois anos em que esteve à frente da Diretoria do Foro.

Quais realizações de sua gestão o senhor gostaria de destacar?

De início, gostaria de destacar a obra de revitalização da entrada, fachada e hall do prédio sede da Seção Judiciária. Trata-se de obra cujos recursos foram conseguidos no final do exercício passado, com considerável esforço, que dará nova e mais moderna aparência, bem como maior funcionalidade ao prédio, cujas obras se encontram em adiantado estágio ao fim desta gestão. A fachada e o hall de entrada do prédio-sede estão, portanto, em fase de conclusão, sendo modernizados e revitalizados, garantindo também melhores instalações para atendimento ao público externo e aos que laboram nesta Casa.

Paralelamente a isso, mencione-se revitalização da calçada, ampliação da área de estacionamento para servidores e sinalização, com pleito atendido pela SEMOB, do trecho da Domingos Marreiros situado em frente à Justiça Federal.

Deu-se, ademais, a contratação da obra de reforma e modernização do auditório. De fato, termina-se a gestão em situação em que restaram elaborados por empresa especializada todos os projetos necessários à reforma dos banheiros, auditório e sistema de combate a incêndio, que serão dotadas de instalações melhores, modernas e que atendem as regras e legislação sobre acessibilidade.

Todos fatores mencionado supra são obras que resultam na inegável valorização da instituição. Vale asseverar que boa parte das obras mencionadas acima só restaram possíveis em face de outra conquista obtida ao longo do biênio, que nada obstante pareça despicienda, trata-se de feito de relevo, que foi a nomeação de servidor para o cargo de engenheiro, fato que se repete em pouquíssimas Seções primeira região e que nos auxilia de forma fundamental no controle e execução de obras.

Ainda no que concerne à realização de obras e modernização, deu-se início à 2ª etapa da reforma elétrica do prédio-sede que substituirá toda a fiação elétrica do prédio, instalação de novo sistema de iluminação e colocação de sensores de presença nos corredores, proporcionando maior conforto aos magistrados e servidores, além de trazer uma economia no consumo de energia elétrica e segurança.

Também foram adquiridos os equipamentos necessários ao início da 3ª etapa de reforma elétrica, como transformadores de tensão, equipamentos de proteção elétrica e instalação de sistema de ininterrupto de energia - nobreak.

No que concerne às obras em Subseções, encerra-se a gestão com a nova, ampla e moderna Sede de Santarém em fase de conclusão, com previsão de entrega para mês de agosto. De fato, a nova sede da Subseção de Santarém já está com mais de 75% dos serviços concluídos, restando somente os acabamentos internos e instalação dos equipamentos necessários ao funcionamento predial, tal como grupo gerador, instalações de aparelhos de ar-condicionado e outros.

Conseguiu-se, ademais, junto à SPU o terreno destinado à construção de sede própria de Itaituba.

Em Redenção, partiu-se para a locação de prédio mais amplo e com maior aptidão para receber a sede da Subseção. Tal mudança somente foi possível, vale destacar, em face de inédita cobrança de aluguel do espaço ocupado pelo PAB da CEF, no prédio sede, o qual era ocupado, anteriormente, a título de cessão gratuita, cujo montante foi destinado à locação da sede em Redenção.

Concluiu-se, além disso, a gestão, com elaboração dos projetos executivos de arquitetura e complementares, necessários ao início da construção do prédio que irá abrigar a Subseção Judiciária de Castanhal.

Obras estruturais essenciais e de revitalização do subsolo, também foram realizadas, graças a recursos obtidos junto ao TRF, em esforço realizado ano passado.

Conseguiu-se, em parceria com a OAB, a modernização da sala destinada aos advogados, abrindo-se, ademais, fundamental espaço para o administrativo, próximo ao auditório. O administrativo também ganhou espaço na Casa Rosada, para onde, ademais, deslocou-se a sala da DIREF, em local valorizado pela beleza do prédio histórico reformado.

No que concerne ao espaço, ainda, realizaram-se tratativas junto ao I Comando Aéreo Regional (Comar) e Superintendência da CEF para obtenção de imóvel necessário para o arquivo judicial da Seção. Tais tratativas estão em fase adiantada, submetidas aos órgão de patrimônio dos entes mencionados.

Foram instaladas, ainda, no início da gestão, a segunda Turma Recursal e 12ª Vara. De igual, forma, no que concerne ao âmbito judicial, instalou-se, de forma pioneira e anteriormente à adoção no âmbito de outras Seções, em face de orientação do TRF, a seção de videoconferência, fundamental para auxiliar as varas no cumprimento de precatórias, desafogando o cotidiano dessas unidades.

No que concerne à segurança, promoveu-se o treinamento dos agentes, em parceria com o Exército Brasileiro e TRT, e seu aparelhamento, inclusive com distribuição novos uniformes.

Não se descurou, ademais, da frota de veículos, com a aquisição de veículo de representação para a DIREF e veículos utilitários destinados, inclusive, a atender as Subseções.

E no plano de valorização dos servidores, quais o senhor considera tenham sido as maiores realizações?

A questão foi tratada como prioridade da gestão. A corroborar tal intuito vale destacar a realização diversos cursos e eventos técnicos como o destinado à atualização dos servidores sobre o novo CPC, curso de formação de conciliadores, de PJE, além dos realizados em parceria com instituições como a FAB (perigo aviário) e CEF (educação financeira).

Não se descurou, ademais, do aspecto social e de congraçamento, exemplificando-se com a festa junina solidária realizada no anos passado, que mobilizou a Seção e arrecadou quantidade expressiva de alimentos que foram distribuídos a entidades beneficentes. Realizou-se também o Círio dos servidores, com a presença da imagem peregrina e as confraternizações e homenagens de dia das mães, dos pais, da mulheres, do servidor e de Natal, todas fundamentais para a melhoria do ambiente de trabalho, na medida em que proporcionam o congraçamento dos servidores.

Restabeleceu-se, no âmbito cultural, o coral com participação dos servidores.

Não apenas a Justiça Federal no Pará, mas de toda a 1ª Região, aí incluído o Tribunal Regional Federal, depararam-se, em decorrência da conjuntura econômica do País, com aquela que talvez tenha sido a maior restrição orçamentária que o Judiciário já enfrentou em toda a sua história. No Pará, já no final de sua gestão, o que foi feito para compatibilizar as demandas, que permaneceram crescentes, com os recursos disponíveis, cada vez mais escassos?

Apesar das demandas crescentes e a escassez de recursos, esta Diretoria estabeleceu através da Portaria SJ DIREF 91/2016, de 03/03/2016, diversas medidas de contenção de gastos que visam a utilização dos recursos disponíveis, tais como energia elétrica, água e outros, de forma racional, com a participação de servidores e magistrados.

Em sua gestão, foi aprovado o Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Pará (PLS-JFPA), aprovado através da Portaria SJ Diref 75. Qual o sentido estratégico desse plano e sua importância para criar uma nova cultura de sustentabilidade entre magistrados e servidores da Justiça Federal?

O Plano de Logística Sustentável da SJPA define práticas sustentáveis em toda a Seção Judiciária do Pará, no intuito de sensibilizar todos os envolvidos e buscar uma reflexão sobre sua atuação e mudança de paradigmas. Além disso, adoção de medidas sustentáveis nas aquisições e gastos públicos. Esse plano encontra-se alinhado ao definido pela Resolução TRF1 Presi 4/2016 e com normativos do CJF.

Como exemplo de concretização, não único, mas simbólico de tais medidas, destaca-se a distribuição de canecas a servidores e magistrados, de forma a diminuir a consumo de copos descartáveis, medida apta não só a colaborar com a melhorai do meio ambiente, bem como a atender a necessidade de se economizarem recursos em face do contingenciamento já citado.

Que considerações e registros finais o senhor gostaria de fazer a respeito do período em que esteve à frente da Diretoria do Foro?

Tratou-se de experiência rica e compensadora. Fica a sensação de dever cumprido, reconhecido, vale registrar, pelo CNJ, quando colocou a Seção Judiciária do Pará entre as melhores do Brasil em gestão e governança, conforme ranking publicado ao longo deste ano, bem como de gratidão, em especial em relação aos valorosos servidores do Administrativo, gratidão que restou reconhecida, de forma merecida, através do meu último ato como Diretor do Foro, externada em portaria de elogio aos mencionados servidores.

Desejo, por fim, boa sorte aos meus sucessores nesta árdua, mas gratificante, missão.