O juiz francês Benoît Rousseau, que atua na primeira instância do Judiciário na Guiana Francesa, departamento ultramarino da França, conheceu a estrutura de funcionamento da Justiça Federal durante visita de três dias à Seção Judiciária do Pará, onde foi recebido por magistrados e teve oportunidade de assistir a algumas sessões de julgamento.

O magistrado, que também participa em Belém, nos dias 14 e 15 de dezembro, do curso Direito Ambiental da Flora – 2ª Edição, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e com a Escola da Magistratura do Estado do Pará (ESM), também conheceu o funcionamento da Justiça estadual.

Na Seccional do Pará, em sua visita nos dias 10 a 12 de dezembro, Benoît Rousseau foi recebido pela juíza federal Carina Senna, diretora do Foro, que fez uma rápida exposição sobre a estrutura e o funcionamento da Justiça Federal em Belém e nos oito municípios do interior que contam com subseções – Santarém e Marabá, com duas varas cada, além de Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba, que dispõem de uma vara, além do Juizado Especial Federal Adjunto.

Rousseau também foi recebido pelo juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, titular da 9ª Vara, especializada no julgamento de ações ambientais, nos campos cível e penal. Na 4ª Vara, a única no estado que aprecia crimes relacionados à lavagem de dinheiro, conversou com o titular, juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo. Na 2ª e 5ª Varas, que têm competência cível, foi recebido, respectivamente, pela juíza Hind Ghassan Kayath e pelo juiz Jorge Ferraz de Oliveira Júnior.

Na 8ª Vara, especializada em Juizado Especial Federal (JEF), que julga pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos, Rousseau recebeu explicações do juiz Guilherme Osório Pimentel, que também o levou para conhecer o setor de Atermação, onde os jurisdicionados apresentam suas reclamações, que posteriormente serão autuadas e distribuídas para uma das quatro varas de JEF.

Julgamento - Na 1ª Turma Recursal do Pará e Amapá, que julga recursos das sentenças dos JEFs, Benoît Rousseau assistiu a uma sessão de julgamento da qual participaram os juízes Ilan Presser (presidente), Alcioni Escobar da Costa Alvim e Paulo Máximo de Castro Cabacinha. Na 11ª Vara, também especializada em JEF, foi recebido pelos juízes Caio Castagine Marinho e Camila Martins Tonello e assistiu a audiências em que segurados rurais pleiteavam benefícios previdenciários.

“Acho que esse intercâmbio foi bastante interessante, sobretudo para mim, que atuo na primeira instância e julgo pequenas causas, no valor de até 10 mil euros (pouco mais de R$ 40 mil na cotação atual)”, disse Benoît Rosseuau, que nasceu na França, mas está no departamento ultramarino francês há cerca de três anos e meio. “Julgamos causas de toda natureza, desde que envolvam valores pecuniários. E muitas delas envolvem brasileiros, uma vez que, na Guiana Francesa, para uma população local de 200 mil habitantes, há outros 400 mil imigrantes, inclusive muitos do Brasil”, acrescentou.

Rousseau disse que ficou muito bem impressionado com o funcionamento da Justiça Federal, sobretudo o de um colegiado como a Turma Recursal. “É muito interessante como os debates permitem a um juiz divergir do outro de forma bem transparente, cada uma apresentando suas teses. E também achei positivo que a sessão seja aberta a qualquer cidadão”, disse o juiz.

No retorno à Guiana Francesa, Benoît Rousseau deverá apresentar um relatório minucioso sobre o funcionamento do Judiciário brasileiro, com propostas de medidas e procedimentos que poderão contribuir para tornar mais eficiente o sistema de Justiça no departamento.