Os juízes federais Rubens Rollo D’Oliveira e Alexandre Franco, o desembargador federal Daniel Paes Ribeiro e o juiz federal Daniel Rocha Sobral durante a solenidade de apresentação dos novos dirigentes da Seccional

Os juízes federais José Alexandre Franco e Daniel Santos Rocha Sobral foram apresentados nesta quarta-feira à noite, 7, respectivamente como o novo diretor e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará. A solenidade, realizada no auditório “Min. Antônio de Pádua Ribeiro”, do edifício-sede da Seccional, foi presidida pelo desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, que representou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Em seus pronunciamentos (leia na íntegra), o diretor do Foro e o juiz Rubens Rollo D’Oliveira, que saudou os novos dirigentes, realçaram os desafios que o Judiciário enfrenta hoje, inclusive em relação à estrutura para dar conta do aumento das demandas ajuizadas pelos cidadãos.

Alexandre Franco e Daniel Sobral foram designados para dirigir a Seccional no período compreendido entre maio de 2006 e maio de 2007, conforme a Portaria Presi nº 1104-288, de 8 de maio, do presidente em exercício do TRF-1ª Região, desembargador federal Carlos Olavo.

Amazônia - O juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara, ressaltou que o crescimento da Justiça Federal no Pará justifica a instalação de mais varas e a admissão de mais magistrados e mais servidores. “Nosso ideal é servir ao público. Porém, temos de servir bem ao público”, destacou o magistrado. Não se pode, segundo ele, “prestar a jurisdição sem o funcionamento da máquina administrativa. Um juiz sozinho não faz justiça. Necessita de meios físicos e humanos para funcionar”. O magistrado considerou que é urgente a criação de um Tribunal Federal da Amazônia, a única região não contemplada com um Tribunal Regional Federal pela Constituição de 1988.

Em seu nome e no do vice-diretor Daniel Sobral, o diretor da Seção Judiciária, Alexandre Franco, agradeceu à presidente do TRF, desembargadora federal Assusete Magalhães; aos desembargadores federais Carlos Olavo, vice-presidente do Tribunal, e Jirair Meguerian, corregedor-geral da 1ª Região, pela designação para dirigir a Seccional do Pará. Destacou ainda a presença, na solenidade, do desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, que começou sua carreira de magistrado no Pará, onde atuou de 1987 a 2001.

Alexandre Franco observou que a Justiça Federal, como o Judiciário em geral, passa por desafios que devem ser enfrentados por todos. “O juiz corporifica os anseios da população em uma sociedade justa e igual. Não se lhe é dado recuar frente aos poderosos ou obstáculos para o cumprimento da lei e a busca da justiça. Calamandrei já dizia que a Justiça, como as divindades, só se revela aos que nela crêem”, disse o diretor do Foro.

Mineiro e piauiense são os dirigentes da Seção Judiciária

Mineiro nascido em 1968, na cidade de Espírito Santo do Dourado, José Alexandre Franco graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, em fevereiro de 1992, e fez pós-graduação lato sensu em várias faculdades, nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho. Concluiu o mestrado (stricto sensu) em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a partir de 2003, com defesa e aprovação de dissertação que teve como tema a "Tutela específica: o adimplemento das obrigações de fazer e de não fazer pela Fazenda Pública impostas em sentença".

Antes de ingressar na magistratura, Alexandre Franco foi escriturário, supervisor e advogado da Caixa Econômica Federal. Foi promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas, com exercício nas comarcas de Minas Novas (substituto), Campos Gerais (substituto), Bom Sucesso (titular de entrância intermediária) e Muriaé (titular de entrância final), de 1995 a 1999. Também é professor universitário. Em todos os cargos, ingressou por regular concurso público.

Aprovado no VII concurso de provas e títulos para o cargo de juiz federal substituto do TRF-1ª Região, Alexandre Franco entrou em exercício em 1999, na 6ª Vara Federal da Seção de Minas, em Belo Horizonte. Depois, foi juiz federal substituto da 2ª Vara Federal da Subseção de Juiz de Fora (MG).

Na Seção Judiciária do Pará, exerce desde janeiro deste ano a titularidade da 6ª Vara, especializada em execuções fiscais. Também integra a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias do Amapá e Pará e atua junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará na condição de juiz federal suplente.

Daniel Santos Rocha Sobral, o novo vice-diretor do Foro, nasceu em Teresina (PI), em 1972. Aprovado em dezenas de concursos, já exerceu os cargos de auxiliar judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, de janeiro de 1993 a julho de 1995; assessor jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, de julho de 1995 a agosto de 1996; fiscal do Trabalho junto à Delegacia Regional do Trabalho no Piauí, de agosto de 1996 a maio de 1998; e procurador da Fazenda Nacional no Piauí, de maio de 1998 a dezembro de 1999.

Daniel Sobral graduou-se pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) no ano de 1994. Pós-graduou-se em Direito Constitucional pela Universidade Lusíadas-Porto. Especializou-se em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), do Rio de Janeiro.

Em 7 de dezembro de 1999, Daniel Sobral assumiu o cargo de juiz federal substituto, com exercício inicial na 5ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, sendo removido, a pedido, para a Seção Judiciária do Piauí, designado para auxiliar os serviços junto à 5ª Vara. Atuou diversas vezes junto à Subseção Judiciária de Ilhéus (BA). Na Seção Judiciária do Pará, é titular e coordenador da 8ª Vara (Juizado Especial Federal Cível), onde entrou em exercício em janeiro deste ano.