O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta quarta-feira, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF), que o governo vai divulgar na próxima semana os nomes dos 100 maiores devastadores ambientais da Região Amazônica. Além disso, lançará uma força-tarefa que vai ingressar com ações para coibir todos os tipos de crime contra o meio ambiente.
Minc participou do lançamento do Projeto Socioambiental do TRF. Na mesma solenidade, foi assinado um termo de adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública, além de um termo de compromisso que habilitou uma associação de catadores de Brasília a fazer a coleta de resíduos recicláveis do Tribunal.
O TRF da 1ª Região abrange territorialmente a maior área territorial em todo o País. Compreende o Pará e o restante da Região Norte, além do Distrito Federal e dos Estados do Maranhão, Piauí, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Bahia. O evento em Brasília foi assistido para todas seções judiciárias e algumas subseções por meio de videoconferência.
Durante a solenidade, presidida pelo desembargador federal Jirair Aram Meguerian, presidente do TRF, Minc apoiou uma proposta em estudo pelo Tribunal, de criação de varas especializadas em questões ambientais. O ministro concordou que o esforço da preservação ambiental não pode estar dissociado da necessidade de implementação de projetos de desenvolvimento sustentável e admitiu que os próximos índices de desmatamento deverão aumentar, por causa do período eleitoral: “Estados e municípios, nesta época do ano, não querem punir, não querem multar, para não se indispor com os eleitores”, disse o ministro.
O desembargador Jirair Meguerian ressaltou o empenho do Tribunal em ampliar ações na área do meio ambiente e ressaltou, como exemplo, que o próximo calendário do TRF, a ser impresso em papel reciclado, vai mostrar parques ambientais em várias regiões do País.
O magistrado mencionou ainda que a cultura ambiental está se disseminando rapidamente em todo o TRF e contou que, logo ao assumir a presidência, recebeu de uma servidora uma tese de doutorado sobre a Amazônia, acompanhada da proposta de criação de varas especializadas em meio ambiente. A proposta está sendo avaliada pelo Tribunal, segundo informou o desembargador.
O coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, lembrou que as preocupações do TRF com o ambiente saudável têm se revelado na prática. Citou como exemplo o novo prédio do Tribunal, atualmente em construção em Brasília e que deverá contar com esgoto a vácuo e sistema de coleta de água da chuva, além de outras soluções e alternativas voltadas para a preservação ambiental. “Teremos um prédio ambiental correto”, resumiu o desembargador.
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