Advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e partes já podem agendar virtualmente o atendimento presencial, quando quiserem pedir carga ou vista dos processos físicos de seu interesse. O serviço já está disponível tanto nas varas e nas duas Turmas Recursais de Juizados Especiais Federais que funcionam em Belém como nas Subseções da Justiça Federal no interior, à exceção da Vara Única de Redenção, que ainda se encontra totalmente em regime de teletrabalho em decorrência da pandemia.
Essa facilitada está sendo proporcionada pelo Bookings, ferramenta para pré-agendamento de atendimento presencial e on-line que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região está disponibilizando como parte das medidas adotadas para oferecer segurança aos públicos interno e externo, diante das restrições que passaram a ser observadas a partir de março, quando o contágio pelo Covid-19 foi declarado uma pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Com o Bookings, será possível organizar de maneira mais eficiente a circulação de pessoas nas dependências da Justiça Federal, evitando aglomerações e minimizando o risco de contágio da doença.
Procedimentos - Na Seção Judiciária do Pará, o usuário externo deverá acessar a página do portal (https://portal.trf1.jus.br/sjpa) e clicar no botão Atendimento, que aparece no lado direito, na parte de cima. Em seguida, deve-se clicar no botão Agendamento. Por enquanto, está sendo possível agendar apenas o atendimento para carga ou vista dos processos que tramitam em meio físico. Ficará a cargo de cada unidade aceitar o agendamento de audiências com magistrados.
Ao fazer o agendamento para ser atendido presencialmente, o usuário pode habilitar-se ou então indicar outra pessoa para ter acesso aos autos físicos. Para agendar essa opção, o pedido deverá ser feito com, no mínimo, 24 horas antes do horário pretendido. A confirmação do atendimento ocorrerá em até duas horas antes do horário indicado na solicitação por e-mail cadastrado. Se houver alteração ou cancelamento do horário indicado, será informado o motivo.