A Justiça Federal marcou para os dias 13 e 14 de agosto, em Belém, um mutirão de conciliação envolvendo 56 contratos, que somam o valor de R$ 19,6 milhões. Todos os contratos têm, entre as partes interessadas, a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que exerce as atribuições de liquidante dos créditos imobiliários originários da própria Caixa Econômica Federal.

As audiências ocorrerão, de manhã e à tarde, nas dependências do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará (Cejuc), situado no 9º andar do edifício-sede da Justiça Federal – na Rua Domingos Marreiros nº 598, entre Avenida Generalíssimo Deodoro e Travessa 14 de Março, no bairro do Umarizal.

O mutirão terá como coordenadores os juízes federais Hind Ghassan Kayath e Ruy Dias de Souza Filho, titulares respectivamente da 2ª e 6ª Varas, e contará com o auxílio de conciliadores voluntários capacitados e certificados pelo Sistema de Conciliação (SistCon) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).

O Cejuc informou que está prestes a realizar o Mutirão Quita Fácil – Setembro e Outubro/2018, referente à campanha da Caixa envolvendo 492 processos. Os contratos estão contemplados com descontos de até 80%, com o montante de valores negociável de R$ 9.158.476,98.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu o período de 5 a 9 de novembro para a realização, neste ano, da 13ª edição da Semana Nacional da Conciliação, que ocorre anualmente desde 2006 nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho de todo o Brasil.

Com o objetivo de estimular a solução consensual de conflitos com orientações padronizadas, o evento tem como base a Resolução nº 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Na última edição, realizada em 2017, mais de 225 mil processos que estavam em tramitação foram solucionados de forma consensual. Mais de 300 mil audiências foram realizadas, das quais 70% resultaram em acordo. Os resultados podem ser consultados livremente no site do CNJ.