O Juizado Especial Adjunto da Subseção Judiciária de Altamira, no sudoeste do Pará, que aprecia ações envolvendo valores até 60 salários mínimos, deverá julgar mais de mil processos, durante o mutirão que terá início em 06 de junho e se estende até o dia 11 de junho de 2011, no Serviço Social da Indústria - SESI. Deverão ser atendidas mais de 5 mil pessoas de 11 municípios da região.

Além do diretor da Subseção de Altamira, Ruy Dias de Souza Filho, participarão dos trabalhos mais 05 magistrados de outras Seções Judiciárias, além de dezoito servidores da Justiça Federal, cinco estagiários e cinco terceirizados, que contarão ainda com o apoio de mais de vinte militares do Exército brasileiro, através do seu 51º BIS em Altamira.

Além da realização das audiências serão prestados também outros serviços ao público em geral, como retirada de carteira de identidade, carteira de trabalho, corte de cabelo, serviço odontológico prestado pelas odontólogas voluntárias do exército e exame de acuidade visual.

As ações apreciadas são decorrentes, em sua grande maioria, de pedidos de aposentadoria feitos no âmbito administrativo, perante o INSS, mas que são negados por algum motivo, como falta de documentos e falta de provas da qualidade de segurado especial. Mesmo assim, o trabalhador ainda tem o direito de recorrer à Justiça para que a decisão administrativa seja validada ou não.

Os autores de ações já poderão pesquisar, desde agora, se o processo em que aparecem como parte está na pauta. Para fazerem isso, leia as pautas (clique sobre a pauta): Pauta 01, Pauta 02, Pauta 03, Pauta 04, Pauta 05 e Pauta 06.

Instalada em dezembro de 2005 (leia mais), a Subseção de Altamira tem jurisdição sobre os seguintes municípios – num total de 11 – Altamira, Anapú, Brasil Novo, Medicilândia, Novo Repartimento, Pacajá, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do Xingu.