A Justiça Federal e a Caixa Econômica Federal abriram nesta segunda-feira (19), em Belém, um mutirão que permitirá a quitação de débitos em contratos de pessoas físicas e jurídicas, incluindo cartão de crédito. A Campanha "Quita Fácil" vai se estender até sexta-feira (23) e envolve 1.258 processos que tramitam em cinco varas da Seção Judiciária do Pará, onde estão sendo realizadas as audiências, de manhã e à tarde. Os descontos variam de 80% a 90%.

Os processos que o Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará selecionou para o mutirão tramitam na 1ª, 2ª e 5ª Varas, que têm competência cível, e na 6ª e 7ª Varas, especializadas em execução fiscal. O mutirão, à frente o coordenador-adjunto do Cejuc, juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, conta com a participação de 15 servidores e conciliadores da Justiça Federal, além de 12 pessoas da Caixa, entre advogados, prepostos e estagiários.

De acordo com o coordenador jurídico em exercício da Caixa, Renan José Rodrigues Azevedo, os processos incluídos na Campanha "Quita Fácil" referem-se a atraso superior a 360 dias, completados em 31 de março deste ano. Os valores compreendem débito de R$ 50 a R$ 5 milhões. É necessário ainda que os devedores já tenham sido cobrados. Sobre os valores devidos serão aplicados descontos de até 80% para atrasos compreendidos entre 361 e 720 dias, e até 90% para as faixas de atrasos superiores a 721 dias.

Descontos - Azevedo ressalta que o Conselho Diretor da Caixa aprovou a realização da campanha, em parceria com a Justiça Federal, "como uma forma de maximizar o retorno dos créditos inadimplidos, mediante a concessão de descontos para liquidação dos créditos, reduzindo esse estoque e oportunizando negócios por meio da geração de recursos para a empresa pública".

O coordenador-adjunto do Cejuc, Ruy Dias, destaca que a Campanha "Quita Fácil" é uma boa oportunidade para pessoas físicas e jurídicas resolverem suas pendências com mais facilidade. "A conciliação é instrumento dos mais eficazes para isso, pela informalidade e pela celeridade na resolução dos procedimentos. Esse é o objetivo maior desse mutirão que a Justiça Federal e a Caixa estão realizando", acrescentou o magistrado.

O Centro Judiciário de Conciliação informou que todas as partes demandadas nos 1.258 processos incluídos no mutirão já foram devidamente intimadas e devem comparecer em horários pré-estabelecidos, munidas da carta de intimação, da qual consta o número do processo, e de documento de identificação.