Clientes que tomaram financiamentos junto à Caixa Econômica Federal, para reformar ou ampliar seus imóveis, terão uma nova oportunidade de negociar seus débitos, em processos que tramitam na Justiça Federal. Um novo mutirão de conciliação coordenado pela 2ª Vara, marcado para o período de 13 a 17 de agosto, prevê a realização de 195 audiências, que serão presididas por quatro magistrados.

As audiências vão incluir 73 processos, além de 122 contratos que serão objeto de negociações num mutirão pré-processual. “Nesta última hipótese, como não há processo, em caso de acordo será efetuada a imediata distribuição do processo entre a 1ª, 2ª e 5ª Varas Federais no próprio local das audiências, o 9º andar da Justiça Federal, na rua Domingos Marreiros nº 598, no bairro do Umarizal”, explica a diretora de Secretaria da 2ª Vara, Daniela Esteves da Silva. Os processos e os contratos estão distribuídos para a Seção Judiciária de Belém e para as Subseções de Santarém, Marabá e Castanhal.

Tanto os processos como os contratos, segundo a diretora, são referentes apenas ao Construcard, modalidade de financiamento da Caixa que libera recursos para reformar ou ampliar um imóvel residencial, fixando um prazo de até seis meses para a compra dos materiais necessários. Durante esse período, são pagos apenas os juros dos valores utilizados. Depois da aquisição, a Caixa estipula o prazo de 54 meses para o pagamento das prestações do financiamento.

Videoconferência - Por meio do sistema de videoconferência, que vai interligar a Seção Judiciária de Belém às Subseções de Santarém, Marabá e Castanhal, as audiências serão realizadas simultaneamente. A Central de Mandados da Justiça Federal também dará prioridade ao cumprimento, em regime de urgência, dos mandados expedidos para intimação das partes interessadas nos processos e contratos incluídos na pauta do mutirão.

As audiências do Construcard serão presididas pela juíza federal da 2ª Vara, Hind Ghassan Kayath, coordenadora do Núcleo de Apoio ao Projeto Conciliação (NAP) no Pará; pelo juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, da 6ª Vara; e pela juíza federal substituta Ana Carolina Campos Aguiar, da 5ª Vara. Um quarto magistrado, ainda não definido, também participará das audiências.

Em maio passado, no período de 16 a 18, um mutirão de conciliação resultou em 93,1% de acordos homologados em processos referentes a financiamentos do Construcard.