A Justiça Federal do Pará realizou, de 16 a 18 de maio, mutirão de conciliação para acelerar o julgamento de ações propostas por mutuários contra a Caixa Econômica Federal (CEF), bem como questões referentes ao saldo devedor do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Após três dias de trabalho, mais de cem audiências de conciliação foram realizadas, e o resultado não poderia ter sido melhor: 67,19% de acordos homologados e mais de R$ 4 milhões em valores negociados.

O mutirão também envolveu ações referentes ao CONSTRUCARD, modalidade de financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF) que libera recursos para reforma ou ampliação de imóveis residenciais, com prazos de até seis meses para a compra dos materiais necessários. Nesse quesito, os resultados foram impressionantes: 93,10% de acordos homologados e R$ 200 mil em valores negociados.

Uma novidade do mutirão do SFH ocorrido no Pará foi a realização de audiências pelo sistema de videoconferência, o que facilitou o contato dos magistrados diretamente com os integrantes de uma equipe da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA). A entidade foi criada para cumprir o papel de liquidante dos créditos imobiliários originários da CEF.

Para o coordenador do SistCon, desembargador federal Reynaldo Fonseca, o uso do sistema de videoconferência é fundamental para o trabalho da conciliação. “No mutirão de Belém, a EMGEA pode oferecer propostas e examinar contrapropostas de mutuários do interior, o que facilitou muito o trabalho de composição entre as partes.”

Participaram dos mutirões de conciliação do SFH em Belém, Marabá e Santarém os juízes federais Hind Kayath, Lucyana Said Pereira, Ruy Dias de Souza Filho, Ronaldo Castro Desterro e Silva, João César Otoni de Matos, Marília Gurgel Sales e Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas.