15/05/14 13:46

Está na reta final o mutirão de audiências promovido pela Justiça Federal do Pará na Subseção de Castanhal. O evento começou no dia 05 e se estende até esta sexta-feira, 16 de maio, em parceria com a Prefeitura Municipal, Caixa Econômica Federal e com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS – sob a coordenação dos Procuradores Autárquicos Adryano Yared de Oliveira e Rosemiro Salgado Canto Filho –, cuja presença durante todo evento tem sido imprescindível para o sucesso almejado, inclusive para concessão de benefícios. Estão sendo analisados 3.213 processos previdenciários e assistenciais que aguardavam designação de audiência e ocupavam pauta até 2016.

Com o mutirão, os prazos de julgamento dos processos do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Castanhal estão sendo drasticamente diminuídos, colocando fim na espera dos jurisdicionados que dependem do provimento judicial, muitas vezes para a própria subsistência tendo em vista o caráter dos direitos pleiteados nas ações previdenciárias: aposentadoria rural, pensão por morte de trabalhador rural, auxílio-doença e salário-maternidade. A meta é liberar a pauta para atendimento de novos processos em pelo menos seis meses. “Esta é uma das metas do Projeto MELHORAção que pretende aperfeiçoar o trabalho e os procedimentos dos juizados em todas as 14 seccionais da Primeira Região da Justiça Federal”, explica o Juiz Federal Coordenador do Mutirão e responsável pela Subseção de Judiciária de Castanhal, Omar Bellotti Ferreira.

Foram selecionados processos ajuizados a partir de junho de 2013, com audiência designadas entre 2015 e 2016. Nos onze dias de mobilização, atuaram sete bancas conciliação e julgamento, com uma média diária de 45 audiências diárias por banca, com funcionamento inclusive no sábado.

A mobilização de mais de 130 colaboradores entre servidores, voluntários e apoio extra recebido de membros da Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Pará e das Coordenadorias dos Juizados Especiais Federais do Pará e 1.ª Região chamou a atenção dos jurisdicionados, que mesmo sem terem sido agendados, procuraram a organização do evento no intuito de aproveitar a oportunidade. “Na terça-feira apareceram quatro jurisdicionados fora da pauta e foram realizadas audiências. Contudo, não é um procedimento comum, porque o processo deve estar pronto para ser julgado, daí a necessidade de pauta prévia, com mudança de atribuições entre outros requisitos para julgamento”, explicou o Juiz Federal Coordenador do Mutirão, Omar Bellotti Ferreira.

Com a iniciativa, a Justiça Federal espera liberar a pauta do Juizado Especial Federal de Castanhal, que atende 25 municípios, Castanhal, Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Capanema, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São João de Pirabas, Terra Alta, Tracuateua e Viseu

Até o momento, o Mutirão atingiu 58% de acordos e 34% de sentenças improcedentes. Com a regularização da pauta, a expectativa é que a Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1.ª Região (COJEF) envie um magistrado auxiliar, trimestralmente, para ajudar a manter a estabilidade da pauta de audiências.