O Juizado Especial Adjunto da Subseção Judiciária de Marabá, no sul do Pará, deverá julgar mais de 3 mil processos, durante o mutirão que começa nesta segunda-feira e se estende até sábado (11), no campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa). Deverão ser atendidas mais de 5 mil pessoas de 35 municípios da região.

As ações tramitam no Juizado Federal Especial Adjunto da Subseção de Marabá, que aprecia pequenas causas, no valor de até 60 salários mínimos. Em 2009, também num mutirão de cinco dias do JEF em Marabá, foram homologados acordos no valor de R$ 687.830,62.

Além do diretor da Subseção de Marabá, João César Otoni de Matos, participam dos trabalhos mais 10 magistrados – entre eles oito de outros Estados -, além de dez servidores da Justiça Federal, 30 estagiários e prestadores de serviços que atuam de forma voluntária. O mutirão conta ainda com a colaboração de procuradores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e defensores públicos federais.

O Exército Brasileiro, através da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, dará apoio logístico ao mutirão com 40 militares, que ajudam na organização e realizam a triagem das pessoas envolvidas nos processos judiciais. A Prefeitura Municipal de Marabá, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Vale também colaboraram.

As ações apreciadas são decorrentes, em sua grande maioria, de pedidos de aposentadoria feitos no âmbito administrativo, perante o INSS, mas que são negados por algum motivo, como falta de documentos e falta de provas da qualidade de segurado especial. Mesmo assim, o trabalhador ainda tem o direito de recorrer à Justiça para que a decisão administrativa seja validada ou não.

Instalada em junho de 1996, a Subseção de Marabá tem jurisdição sobre os seguintes municípios – num total de 36 – da região sul do Pará: Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Conceição Do Araguaia, Cumarú do Norte, Curionópolis, Dom Eliseu, Eldorado do Carajás, Floresta do Araguaia, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Ourilândia do Norte, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau D’Arco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucumã, Tucuruí e Xinguara.