A Justiça Federal programou para o período de 3 a 15 de novembro, em Belém, o maior mutirão para o julgamento de processos envolvendo pequenas causas já realizado até agora em toda a região Norte do país. Nove magistrados vão presidir 5.400 audiências, relativas a questões previdenciárias em tramitação nas quatro Varas Especializadas em Juizado Especial Federal (JEF), que julga pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos (R$ 43.440,00). A expectativa é de que, durante o mutirão, sejam requisitados cerca R$ 12 milhões para pagamento somente de parcelas atrasadas.

A Portaria nº 368 (veja aqui), de 22 de outubro, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, determina que ficarão suspensos, durante o mutirão, o atendimento externo e os prazos processuais da 8ª, 10ª, 11ª e 12ª Varas da Seção Judiciária do Pará, todas especializadas em Juizado Especial Federal (JEF). Também ficarão suspensos os prazos processuais nos feitos em que atue a Procuradoria do INSS em tramitação nas varas das Subseções Judiciárias de Castanhal, Paragominas e Tucuruí, na Turma Recursal do Pará e Amapá e nas varas federais sediadas em Belém.

Em setembro de 2012, um mutirão idêntico alcançou um índice de acordos de 78,54%, equivalentes a 2.231 processos. Se somados o número de acordos homologados e os processos em que as partes tiveram seus pedidos atendidos por meio de sentenças prolatadas durante as audiências, o índice de ações procedentes no mutirão alcançou 84%, segundo levantamento do Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado (Nucod).

O juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, coordenador do Juizado, estima que pelo menos mil pessoas serão atendidas por dia no mutirão de novembro. Várias tendas a serem cedidas pelo Exército, Serviço Social da Indústria (SESI) e Corpo de Bombeiros serão armadas no estacionamento em frente ao edifício-sede da Justiça Federal, na rua Domingos Marreiros nº 598, entre a avenida Generalíssimo Deodoro e a travessa 14 de Março, no bairro do Umarizal. O atendimento será das 8h às 19h, diariamente, inclusive aos sábados.

O coordenador informou que os 5.400 mil processos incluídos na pauta de audiências do mutirão são apenas aqueles que já tramitavam no Juizado com audiência agendada para o ano de 2015. “Isso significa que, durante os trabalhos, não serão ajuizadas novas ações. Por isso, as 5.400 pessoas que virão à Justiça Federal, de 3 a 15 de novembro, são apenas aquelas que já haviam ajuizado suas ações e tiveram os processos incluídos na pauta do mutirão”, reforça o magistrado, esclarecendo ainda que, durante o período, não haverá atendimento no Juizado, ficando vedada até mesmo a consulta de processos em tramitação na 8ª, 10ª, 11ª e 12ª Varas do Juizado.

Rapidez - O Nucod informou que jurisdicionados que terão seus processos julgados no mutirão são pessoas humildes, idosos e doentes em busca de benefícios previdenciários destinados aos trabalhadores rurais (lavradores, pescadores e assemelhados), tais como aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio doença, salário maternidade e pensão. A grande vantagem de um mutirão como esse é que o julgamento das ações é feito com mais rapidez, facilitando o atendimento, sobretudo, para pessoas de baixa renda, como é o caso de pescadores, lavradores e assemelhados que desenvolvem suas atividades na área rural.

De acordo com orientações do Nucod, as pessoas intimadas para comparecer às audiências precisam trazer todos os documentos originais relacionados às atividades que desenvolvem e suas testemunhas devidamente identificada com documento contendo foto. Ele recomenda ainda que, se possível, as mães evitem trazer crianças e outras pessoas além de suas testemunhas.

As audiências serão presididas pelos juízes federais Adelmar Aires Pimenta da Silva, Ariane da Silva Oliveira, Emanuel José Matias Guerra, Lilian Oliveira da Costa Tourinho, Marcelo Honorato, Omar Bellotti Ferreira, Reginaldo Márcio Pereira, Sílvio Coimbra Mourthé e Ronaldo Castro Desterro e Silva.

Os autores das ações poderão saber se seu processo está no mutirão consultando diretamente nas varas, pessoalmente ou por intermédio de seu representante. Também serão prestadas informações pelos seguintes telefones, no horário das 13h às 17h: 8ª Vara: (91) 3299-6148; 10ª Vara: (91) 3299-6196; 11ª Vara: (91) 3299-6200; e 12ª Vara: 3299-6111.