“Pretendo realizar melhorias na infraestrutura e nas condições de trabalho de servidores e magistrados". A frase é do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, titular da 9ª Vara da Seção Judiciária do Pará e novo Diretor do Foro da Justiça Federal do Pará, em reconhecimento ao grande desafio que a Seção Judiciária do Pará representa do ponto de vista administrativo em virtude da imensidão de seu território e da histórica carência de juízes e servidores.

Durante o período de 1º de junho a 31 de maio de 2016, com o apoio da nova Vice-Diretora do Foro, a juíza federal titular da 7ª Vara, Lucyana Said Daibes Pereira, o novo Diretor do Foro planeja dotar a sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Pará de condições adequadas para o bom funcionamento.

“Estão previstas a continuidade e a realização de novas obras e serviços, como a ampliação do estacionamento da Sede, melhoria das condições e racionalização de uso dos elevadores, a readequação da estrutura física e da localização do Setor administrativo e de algumas varas, bem com a melhoria e construção de novas sedes em Subseções como as de Castanhal e Santarém”, revela o Diretor do Foro, Arthur Pinheiro Chaves.

a direção do foro da Seção Judiciária do Pará também terá foco no planejamento estratégico voltado para a melhoria da prestação jurisdicional e do desempenho de atividades que permitam maior integração com as Subseções, sobretudo em razão da extensão territorial do Estado, buscando soluções criativas para o cumprimento das inúmeras metas estabelecidas periodicamente para o Judiciário e para suprir o déficit histórico de material humano já mencionado. “Para a realização desse desejo devemos contar com o apoio dos juízes diretores das Subseções”, esclarece o magistrado.

Afinado com as diretrizes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sediado em Brasília, o magistrado demonstra compromisso com a Instituição e destaca a crença da nova gestão no sentido de que uma boa administração se alicerça em elementos inerentes ao bom desempenho de qualquer atividade humana, seja ela pública ou privada, que são o planejamento, execução, controle e coordenação, os quais devem ser temperados pelo juiz-administrador com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, norteadores e delimitadores inafastáveis das atividades da Administração Pública

Conheça o novo Diretor do Foro:

ARTHUR PINHEIRO CHAVES, natural de Belém/PA. Sua investidura na Justiça Federal deu-se em 17 de fevereiro de 2003 no cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª. Vara da Seção Judiciária do Amapá. Em março de 2005, foi removido, a pedido, para a 1ª. Vara da Seção Judiciária do Pará. Em 2010, afastado para cursar doutorado no exterior, foi promovido, por antiguidade, a Juiz Titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, tendo sido posteriormente removido, a pedido, para a Seção Judiciária do Pará, onde exerce atualmente o cargo de Juiz Federal titular da 9ª Vara.

Formação: Doutor em Direito Público pela Universidade degli Studi di Pavia – Itália (2014), onde defendeu tese de direito constitucional comparado sobre o controle e constitucionalidade no Brasil e Itália e participou de grupo de pesquisa multidisciplinar e internacional, representando o Brasil, sobre direito à segurança alimentar, promovido pela Regione Lombardia – Itália em convênio com Universidade de Pavia, à pedido do Coordenador do Doutorado, Prof. Giovanni Cordini. Pós-graduou-se pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (2000). Teve sua formação acadêmica realizada na Universidade Federal do Maranhão - UFMA, onde obteve o título de Bacharel em Direito em abril/1999, tendo exercido a função de monitor da cadeira de Processo Civil – I. Participou de Seminários Internacionais de Direito Ambiental e sobre o Sistema Judiciário na França (2004 – Universidade de Limoges), Estado Unidos (2010 – Universidade de Denver), Espanha (2012 - Universidade da Catalunia) e China (2014 – Universidade de Nanjing).

Atividade Profissional: Além de ter sido servidor da Justiça Federal no Maranhão (1998 a 1999) e no Distrito Federal (1999 a 2000), exerceu, a partir de janeiro/2000, o cargo de Procurador Federal do INSS no Distrito Federal, atuando na Subprocuardoria Geral do INSS junto aos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST). Aprovado em 37º no 19º concurso de provas e títulos para o cargo de Procurador da República, não chegou a tomar posse, tendo em vista a posse em período concomitante no cargo de Juiz Federal Substituto. Nessa qualidade, instalou a primeira vara de Juizado Especial Federal daquela Seção (3ª Vara) e foi Coordenador dos Juizados Especiais Federais na Seção Judiciária do Amapá, onde realizou o primeiro Juizado Especial Federal fluvial itinerante da história da Justiça Federal, no Rios Amazonas e Jari. Ocupou, ademais, naquela Seção Judiciária, em substituição, as funções de Diretor do Foro e juiz do Tribunal Regional Eleitoral. Em março/2005, foi removido, a pedido, para a 1ª Vara da Seção Judiciária do Pará, onde exerceu, cumulativamente em substituição e de forma temporária, a jurisdição das demais varas e nas varas de Subseções. Foi promovido, afastado para cursar doutorado no exterior, por antiguidade, para o cargo de Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, onde foi também Juiz-corregedor da Penitenciária Federal de Porto Velho. Removido a pedido para a 8ª Vara da SJ/PA e posteriormente para a 9ª Vara, foi Vice Diretor do Foro, no período de junho/2012 a maio/2014. Como Titular, foi convocado para o TRF/1ª Região: Sétima Turma (junho de 2013). Foi Delegado da Associação dos Juízes Federais do Brasil no Pará (biênio 2008/2010) e Diretor Social e de Benefícios da AJUFER – Associação dos Juízes Federais da Primeira Região, onde participou de grupo de estudo para a especialização de varas ambientais.

Aprovação em concursos: Técnico judiciário da Justiça Federal, Analista judiciário do STJ, Analista judiciário do MPF, Procurador Federal – INSS, Procurador da República, Juiz Federal Substituto.

Trabalhos jurídicos: Possui trabalhos jurídicos publicados em Portugal e na Itália. Neste último país publicou artigo em obra conjunta que resultou em livro publicado pela Editora Giappilchelli, de Torino (Turim), de título Domestic protection of food safety and quality rights, AA. VV., coord. Giovanni Cordini, 2013. Publicou diversos artigos sobre variados temas de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Processual Civil e Administração da Justiça na Revista da Procuradoria Federal Especializada do INSS, na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e na Revista Direito Federal da AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil.