Nove juízes federais que atuam em Belém e em subseções do interior do Pará participam de terça a sexta-feiras (02 a 04), na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília, do II Curso de Vitaliciamento de Juízes Federais Substitutos aprovados no XV Concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

De Belém, participam os juízes Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho e Hugo Leonardo Abas Frazão, lotados, respectivamente, na 10ª e 12ª Varas, ambas especializadas em Juizado Especial Federal, além de Bernardo Tinôco de Lima Horta, da 2ª Turma Recursal do Pará e Amapá.

Das subseções do interior, o curso tem a participação dos magistrados Cláudia Schlichta Giusti Belache (Tucuruí), Mônica Guimarães Lima (Paragominas), Pedro Maradei Neto (Itaituba), Victor de Carvalho Saboya Albuquerque (Santarém), Victor Curado Silva Pereira (Redenção) e Paulo César Moy Anaisse (Altamira).

O curso reunirá um total de 54 magistrados e é obrigatório no processo de vitaliciamento, conforme previsto no artigo 93, IV, da Constituição Federal e em atos normativos editados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A vitaliciedade é uma das garantias constitucionais do juiz, podendo ser obtida após dois anos de exercício efetivo da magistratura.