Nove juízes federais substitutos foram designados para exercer suas funções na Justiça Federal no Pará, três deles em Belém e seis em municípios do interior. Os novos magistrados foram aprovados, juntamente com 40 outros, no 15ª Concurso para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF). As designações foram formalizadas por meio do Ato Presi 470 (veja a íntegra), assinado pelo presidente do TRF1, desembargador federal Cândido Ribeiro.

O ato da presidência lotou em varas que funcionam em Belém os juízes federais substitutos Bernardo Tinôco de Lima Horta, Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho e Hugo Leonardo Abas Frazão, que vão atuar, respectivamente, na 8ª, 10ª e 12ª Varas, especializadas em Juizado Especial Federal (JEF), que apreciam pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos (atualmente R$ 47.280,00).

No interior, a Subseção Judiciária de Santarém, a mais antiga das oito que integram a Justiça Federal no Estado, será a primeira jurisdição do juiz federal Victor de Carvalho Saboya Albuquerque, que ocupará a 1ª Vara. No município de Altamira, região do Xingu, a vara única terá na titularidade plena Paulo César Moy Anaisse.

A Subseção de Tucuruí será ocupada pela juíza federal substituta Cláudia Schlichta Giusti Belache. Os novos magistrados Mônica Guimarães Lima e Victor Curado Silva Pereira foram lotados nas Subseções de Paragominas e Redenção. A Subseção de Itaituba, a mais nova do Pará, instalada em julho de 2013, terá Pedro Maradei Neto como juiz federal substituto.

Desafios - Para o diretor do Foro da Justiça Federal no Pará, juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, a chegada dos novos magistrados representa um “relevante reforço no sentido da melhoria da prestação jurisdicional em face do incremento da força de trabalho, mormente no âmbito dos Juizados e das Subseções, em Seção Judiciária que se ressente da carência de juízes, carência essa que merece resolução e que contrasta com o fato de ser uma das mais trabalhosas da Região, fruto da imensidão de seu território, da sua forte economia e dos conflitos graves envolvendo questões agrárias e ambientais. Representa, ademais, esperança da desejável estabilização do quadro de magistrados. Por fim, redunda no sincero desejo de muitas felicidades e realizações nessa nova etapa de vida e que os novos colegas distribuam a justiça da melhor forma, exerçam portanto a atividade para a qual se mostraram vocacionados em face de aprovação em rigoroso processo seletivo.”

Em março deste ano, após tomarem posse, todos os aprovados no 15ª Concurso para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto receberam treinamento em dois módulos práticos que integraram o II Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos, coordenado pelo TRF da 1ª Região. Durante o treinamento, os novos magistrados conheceram o funcionamento das varas em várias seções judiciárias, inclusive a do Pará.