O novo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, anunciou nesta terça-feira (22), ao ser empossado no cargo, que vai se empenhar para que seja instalado em cada unidade militar do interior da região amazônica um posto permanente de atendimento do Juizado Especial Federal Previdenciário, a ser operado por integrantes do Exército.

Segundo o magistrado, negociações nesse sentido já foram iniciadas junto ao comandante do Exército e ao comandante do Comando Militar da Amazônia, generais de Exército Enzo Martins Peri e Augusto Heleno Ribeiro Pereira. O Juizado Especial Federal é a instância que aprecia causas de pequeno valor – no máximo até 60 salários-mínimos – e adota procedimentos bem mais simples e rápidos em relação às ações em tramitação no juízo ordinário.

Jirair assumiu o cargo juntamente com o novo vice-presidente do TRF e corregedor-geral da 1ª Região, desembargadores federais Antônio Ezequiel da Silva e Olindo Herculano de Menezes. A nova administração vai dirigir até abril de 2010 o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem jurisdição sobre o Pará e mais 12 Estados, além do Distrito Federal da Seção Judiciária do Pará, estiveram presentes à posse os juízes federais Daniel Santos Rocha Sobral e José Alexandre Franco, diretor do Foro e titular da 6ª Vara.

Homenagens - No discurso de posse (leia aqui a íntegra), Jirair mencionou sua atuação em recente em operação policial que ele próprio autorizou. Destacou o “trabalho exemplar de alta envergadura, com forte teor patriótico desenvolvido por quase dez meses pelo Departamento de Polícia Federal, a cujos integrantes rendo minhas homenagens por um trabalho tão paciente, desenvolvido com respeito a todas as vedações legais, inclusive de sigilo imposto pela lei, numa apuração que, por envolver autoridades com direito a foro especial por prerrogativa de função, deslocou-se para mim.”

Para o magistrado, a operação demonstrou “que as autoridades constituídas tanto do Executivo, através dos integrantes da Polícia Federal, como do Judiciário, conforme decisões da Corregedoria e agora o Ministério Público Federal, com apresentação de denúncias, estão atentos e vigilantes na proteção do bem público, colocando em marcha o aparato legal construído pelo Legislativo, ou seja, os três poderes, que, vigilantes, independentes, porém harmônicos, estão cônscios do seu papel de guardião do Estado Democrático de Direito, como é moldado o Brasil, país que, mesmo deitado em berço esplêndido, que representa as riquezas naturais que nos privilegiam, possui da justiça a clava forte.”

O novo presidente homenageou seus antecessores – desde o primeiro presidente do TRF, Alberto Tavares Vieira da Silva – e comprometeu-se a dirigir a Corte de forma democrática e com a colaboração de todos os membros do TRF, “em especial dos dois paladinos da Bahia que comigo formam o triunvirato que administrará o Tribunal pelos dois anos”, desembargadores federais Antônio Ezequiel e Olindo Menezes. “Terei o gabinete aberto a todos, magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público e até as partes, para receber sugestões e críticas, preocupando-me com os problemas da Justiça Federal como um todo, com especial atenção às subseções judiciárias”, disse o novo presidente.