A Subseção Judiciária de Redenção, no sul do Pará, informou nesta quinta-feira (15) que seguem dentro do cronograma previsto as obras de construção de sua nova sede. A previsão é de que o prédio de 1.037,22 metros quadrados, situado na Avenida Wilma Guimarães Penna, Park dos Buritis 1, deverá ser concluído no primeiro trimestre do próximo ano.

A nova sede contará, entre outras dependências, com salas de atermação, perícia médica, administração e informática, além de duas salas de audiência, secretaria, diretoria da Vara, gabinetes de juiz e juiz substituto, sala de custódia, arquivo judicial, depósito de bens apreendidos e almoxarifado. O custo de locação terá acréscimo mínimo, de menos de 10% ao ano, cuja cobertura será obtida por meio de remanejamento de outras despesas da Seccional.

De acordo com a Seção de Suporte Administrativo e Operacional (Sesap), responsável pelo acompanhamento dos trabalhos, a empresa locadora do imóvel à Justiça Federal também é a responsável pela execução das obras e está seguindo o projeto arquitetônico aprovado em comum acordo com a Justiça Federal, como também está cumprindo os projetos complementares, tais como o de fundação, estrutura, hidráulica, elétrica e construtivo, além dos demais projetos necessários à completa instalação da rede hidráulica e esgoto, inclusive com sua interligação à rede pública.

Diante do andamento regular dos trabalhos, a expectativa é de que as obras estejam concluídas no final do primeiro trimestre do próximo ano. Quando tal ocorrer, segundo a Sesap, o locador entregará as chaves do imóvel, que então deverá estar em perfeitas condições de funcionamento e segurança. Qualquer eventual prorrogação de prazos só deverá ocorrer mediante justificativa prévia a ser apreciada pela Justiça Federal, conforme prevê o termo de compromisso assinado em maio deste ano.

Desde que foi instalada, em maio de 2011, na gestão do então juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral como diretor do Foro, e do desembargador Olindo Menezes, como presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Subseção de Redenção funciona num imóvel alugado de 600 metros quadrados, de dois pavimentos, situado na área central da cidade.

A Subseção de Redenção, composta de vara única, possui competência geral e Juizado Especial Federal Adjunto cível e criminal. Sua área de jurisdição compreende os municípios de Redenção, Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau d’Arco, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara.