Pessoas com e sem deficiência e especialistas em acessibilidade e inclusão participaram em Brasília, nos dias 24 e 25 de fevereiro, das Oficinas de Design da Política de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência em Âmbito Judicial. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, teve como objetivo construir de forma participativa uma política nacional sobre o tema. O CNJ ainda deverá promover consulta pública sobre o assunto e posteriormente divulgará o resultado.

O presidente do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial e conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho Barreto, acredita que as oficinas representaram um novo marco na história da construção dos direitos dessas pessoas no Judiciário. “Já temos uma resolução sobre acessibilidade e inclusão, mas acredito que acessibilidade e inclusão são um meio. Não devemos focar no meio, mas sim, no fim, que são as pessoas com deficiência”, aponta.

Indicada pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão para participar como representante da Seção Judiciária do Pará, a técnica judiciária Jéssica Ribeiro Barreto, também secretária da Comissão avalia o evento como muito produtivo, uma vez que servidores com e sem deficiência do Judiciário de todo o Brasil puderam trocar experiências, identificar demandas e problemas e pensar na construção de soluções e geração de ideias para tornar o Poder Judiciário mais inclusivo.

“O uso do design thinking para pensar nas demandas das pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário foi de extrema importância, pois tal abordagem foca na construção de soluções que atendam as necessidades dos usuários colocando os indivíduos no centro do processo de geração de ideias, o qual se alinha perfeitamente com o Lema ‘Nada sobre nós sem nós’. A oportunidade de juntar pessoas com deficiência de todo o Brasil para refletir sobre tornar o Judiciário mais acessível e inclusivo é garantir o acesso à Justiça a todos”, ressalta Jéssica.

Grupos - Os participantes foram divididos em dois grupos para as oficinas, o primeiro com foco na relação do Poder Judiciário com os jurisdicionados e o público externo em geral e o segundo com a temática voltada para a relação do Poder Judiciário com seu público interno: magistradas e magistrados, servidoras e servidores e colaboradoras e colaboradores com deficiência.

Para atender às necessidades específicas de cada pessoa, os inscritos puderam solicitar acompanhamento individualizado, além de ter sido disponibilizada uma sala de descompressão e ambientes silenciosos para alocar aqueles que necessitaram. O evento contou com libras, legenda e audiodescrição.

As oficinas são parte de um projeto do Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (LIODS/CNJ), coordenado pela conselheira do CNJ Daniela Madeira, de utilizar o potencial da Rede de Inovação do Poder Judiciário (RenovaJud) para tratar de pautas nacionais prioritárias, indicadas pelos demais conselheiros e conselheiras.

A RenovaJud conta com dezenas de laboratórios de inovação, implantados pelos tribunais para promover a modernização de métodos e técnicas de desenvolvimento do serviço judiciário, de forma coletiva e em parceria, conforme a Política Nacional de Gestão da Inovação.

Método - Nas oficinas dessa semana, foi adotada a metodologia do design thinking de modo a permitir a efetiva participação de todas as pessoas, de forma ativa, democrática e horizontal, para dar voz a cada participante.

Após serem divididos em subgrupos, os presentes participaram de um aquecimento para promover o entrosamento e fomentar a concentração do grupo para a atividade. Cada mesa, com até seis pessoas, discutiu um tema proposto em rodadas de cerca de 30 minutos. Depois, os temas mudaram de mesa e um “anfitrião” fez o resumo das discussões anteriores e registrou novas ideias. Ao total, cada integrante participou de cinco rodadas.

As ideias discutidas foram registradas e serão usadas na criação da Política da Pessoa com Deficiência em Âmbito Judicial, a ser analisada futuramente pelo Plenário do CNJ.

A metodologia foi conduzida pelo Aurora, Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com o apoio de laboratoristas do STJ LAB, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do LIODS; Ipê Lab – Laboratório de Inovação do Conselho da Justiça Federal; e do Tribunal Regional da 10ª Região.

Com informações da Agência CNJ.

Foto 2: Descrição da imagem: Na imagem, há uma sala de conferências com várias pessoas sentadas assistindo. Na frente do palco está Jéssica, uma mulher cadeirante que está falando ao microfone. Ao lado dela, há várias pessoas em pé e entre elas há uma intérprete de Libras traduzindo o que está sendo dito para pessoas surdas. Ao fundo, há uma tela com o título: "CNJ ACESSIBILIDADE INCLUSÃO" e um logotipo do "Conselho Nacional de Justiça". Foto: Rômulo Serpa/ Agência CNJ

Foto 3: Descrição da imagem: A imagem mostra uma sala de conferências com muitas pessoas com e sem deficiência reunidas. As cadeiras estão organizadas em fileiras, mas a maioria das pessoas está de pé ou sentadas em cadeiras de rodas na frente do palco. Ao fundo, há uma tela grande para projeção, um projetor no teto e uma parede de madeira clara. As pessoas estão usando crachás. No fundo há uma parede de madeira clara com a sigla CNJ. Foto: Rômulo Serpa / Agência CNJ