A Justiça Federal determinou na manhã desta quarta-feira uma nova operação na Secretaria de Saúde do Município de Belém, para investigar indícios de desvios de verbas. Os mandados de busca e apreensão, cumpridos por agentes da Polícia Federal e funcionários da Controladoria-Geral da União (CGU), foram decretados pelo juiz da 3ª Vara, Rubens Rollo D’Oliveira, e incluem nove hospitais, o Departamento de Regulação e o setor financeiro da Sesma.

As diligências foram feitas nos hospitais D. Luiz I, Clínica dos Acidentados, Ordem Terceira, Nossa Senhora de Nazaré, Hospital Infantil Santa Terezinha, Samaritano, Casa de Saúde Santa Clara, Hospital Serzedelo Corrêa e Clinica e Maternidade São Lucas, todos prestadores de serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Há suspeitas da existência de um esquema de fraudes para beneficiar prestadores de serviços privados da rede SUS, através de pagamento de valores superiores aos devidos pelos serviços executados. Levantamento, por amostragem, de dez Autorizações de Internações Hospitalares (AIH), referentes apenas a janeiro deste ano, revelou desvios de elevado percentual dos valores repassados pela União à Sesma. Os dados demonstraram que os recursos recebidos pela secretaria do Ministério da Saúde foram muito superiores aos devidos aos serviços de saúde prestados pelo hospital que emitiu as AIHs objeto da amostragem.

Durante a operação, pedida pelo Ministério Público Federal, foi feito o espelhamento, ou seja, uma cópia integral de tudo o que for encontrado HDs, CDs e pendrives. A Justiça Federal também autorizou que sejam recolhidos documentos físicos, como papéis, anotações e contratos, desde que contenham informações acerca dos assuntos investigados.

Por determinação do juiz Rubens Rollo, servidores do Setor de Processamento de Dados do Departamento de Regulação e do Setor Financeiro da Sesma foram conduzidos de forma coercitiva até a sede do Ministério Público Federal, “para esclarecerem o modo pelo qual são operados os sistemas de autorização, cobrança e pagamento de internações, os serviços ambulatoriais, a estrutura hierárquica de funcionamento da Sesma, além de outras informações úteis à investigação”. Depois dos esclarecimentos, todos foram liberados.

A Justiça Federal também autorizou a quebra do sigilo informático e telemático dos dados armazenados em equipamentos apreendidos, bem como a quebra do sigilo de eventuais mensagens particulares neles encontradas ou armazenadas. Foi autorizada ainda a quebra do sigilo de eventuais informações encontradas nos equipamentos e materiais arrecadados.

Prisões - Em setembro do ano passado, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém também foi alvo de operação que resultou na prisão de dois empresários e três funcionários. O secretário Sérgio Pimentel só não foi preso porque se encontrava em viagem para o Exterior.

O juiz Rubens Rollo D’Oliveira decretou as prisões após receber denúncia do MPF estariam fraudando processos licitatórios e desviando recursos públicos da Saúde para uma empresa inativa. Os proprietários das empresas, ainda segundo o MPF, se reuniam com membros da Comissão Permanente de Licitação da Sesma, para definir e ditar como deveriam ser redigidas as cláusulas dos editais de modo a favorecê-los.