ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO
Juiz Federal Substituto – Seção Judiciária do Pará
Em Altamira, no sudoeste do Pará, entre os anos de 1989 e 1993, 20 menores entre 8 e 14 anos foram vítimas de violência, 6 crianças foram assassinadas, 8 sobreviveram e 6 ainda estão desaparecidas. Os mortos e sobreviventes foram encontrados emasculados.
As investigações descobriram que foram vítimas de rituais de magia negra com envolvimento de quatro homens, sendo um deles médico, e uma mulher, Valentina Andrade, que liderava uma estranha e desconhecida seita denominada LUS (Lineamento Universal Superior). Levados a julgamento pelo tribunal do júri em Belém, os homens foram condenados, porém a líder da seita foi misteriosamente absolvida, talvez por obra do além.
Nas matas da estrada que leva à Ceasa, no subúrbio de Belém, foram encontrados corpos de três adolescentes de 14 anos, estudantes da mesma escola e usuários da mesma lan house, violentados sexualmente. A perícia divulgou retrato falado do denominado "Monstro da Ceasa", mas até o momento ele não foi identificado.
Uma adolescente de 15 anos corresponde-se pela internet com um homem e resolve se encontrar com ele no centro da cidade, com a ingenuidade característica da idade. O homem a violenta, mata-a por asfixia e coloca seu pequenino corpo em um saco. Anda por várias ruas movimentadas e a joga em uma caixa de lixo. Depois, ainda se comunica com a Polícia, acaba sendo descoberto e permanece preso.
Por último, fato recente e divulgado em mídia nacional e internacional, uma menor de 15 anos é presa em uma cela com vinte homens, é violentada sexualmente, é queimada nas mãos e a principal providência tomada pelas autoridades foi demolir a delegacia onde o fato ocorreu.
Ainda houve a tentativa, inócua, de desqualificar a prisão da menor, ressaltando-se que ela nunca havia alegada sua menoridade. E se ela fosse maior, seria justificável manter uma mulher presa em uma mesma cela com vinte homens?
Agora, procura-se o culpado pela prisão da menor, que, pela legislação vigente, nunca poderia ficar presa em cela comum, mas não se encontra. Virou moda no Brasil eximir-se a autoridade pública de responsabilidade sob a desculpa de que nada viu ou que nada soube.
Foram crianças e adolescentes ceifadas do pequeno sonho de sobreviver neste mundo inexplicável e ter uma vida feliz. Porém, não tiveram a mínima chance. As marcas, nos que sobreviveram, ficarão para sempre.
As ruas de nosso Estado estão povoadas por menores em situação degradante, sejam pedintes em sinais, sejam prostituindo-se em troca de alguns trocados, sem que alguma autoridade estadual ou municipal realize qualquer ação para a imediata retirada desses menores das ruas ou, o que seria ideal, colocação em família substituta.
O que está acontecendo com nossa juventude? Por que tanto descaso do Poder Público com os menores? Por que o estatuto de proteção da criança e do adolescente não é cumprido? A resposta é imediata: isto não resulta em votos.
Por outro lado, há uma necessidade premente, em nosso País, de que haja apuração rigorosa de falhas cometidas por servidores públicos no exercício da função com punições exemplares, seja em casos de corrupção, seja por abuso de autoridade ou até mesmo por omissão.
No caso da adolescente de Abaetetuba, houve falha de todas as autoridades envolvidas e por isso o caso fatalmente cairá no esquecimento. É lamentável e triste!
Clamo às crianças e aos adolescentes do Pará: perdoam-lhes, todos eles não sabem o que fazem.
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