O Juizado Especial Federal (FEF) da Seção Judiciária do Pará, que aprecia ações envolvendo valores até 60 salários-mínimos, já definiu a pauta de audiências marcadas para o período de 23 de novembro a 3 de dezembro de 2010. Segundo a secretaria do JEF, poderão ser antecipadas para esse período apenas as audiências marcadas para os meses de dezembro deste ano e janeiro a outubro de 2011.

No mutirão, dez magistrados julgarão cerca de 4 mil processos cujos autores ingressaram com ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O local das audiências será a sede do Sesi (Serviço Social da Indústria), situada na avenida Almirante Barroso, bairro Marco, em frente à Universidade do Estado do Pará (Uepa).

Os autores de ações já poderão pesquisar, desde agora, se o processo em que aparecem como parte está na pauta. Para fazerem isso, basta clicar aqui, preencher seus dados e confirmar a presença. Se os dados forem preenchidos e nenhum processo aparecer, isso significará que o interessado não poderá antecipar sua audiência.

Segundo o juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, coordenador do Juizado Especial Federal Cível, para que o trabalhador remarque a data da audiência para a qual foi intimado, basta que ele compareça pessoalmente à sede da Justiça Federal, na rua Domingos Marreiros nº 598, no bairro do Umarizal, ou então mantenha contato através dos telefones (91) 3299-6148 e 3299-6196. O juiz federal ressalta que, para os trabalhadores que acharem melhor telefonar, é importante que tenham em mãos o número do seu processo. O interessado também poderá confirmar a audiência pelo e-mail 08vara.pa@trf1.jus.br.