Pesquisa que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) fez entre mais de 1,2 mil magistrados de todo o País revela que 99% deles desconhecem completamente o percentual do orçamento dos Tribunais de Justiça destinado às suas varas. Nas regiões Norte e Norte, a falta de segurança é um dos principais problemas apontados: em mais de 90% das varas não existem câmeras de monitoramento e detectores de metais.

O levantamento, intitulado 1ª Pesquisa sobre Condições de Trabalho dos Juízes (clique aqui para ler a íntegra) foi feito para identificar os problemas enfrentados diariamente pelos magistrados em suas unidades jurisdicionais e a partir daí elaborar soluções para a melhoria na prestação de serviços à sociedade, segundo explicou o juiz Mozart Valadares Pires, presidente da AMB.

Ele destacou que é preciso melhorar a gestão no Poder Judiciário para atender as necessidades dos jurisdicionados e, para isso, é necessário destinar recursos apenas para a atividade-fim, que é a prestação jurisdicional. “Precisamos disciplinar o uso de carros oficiais e diminuir cargos comissionados”, exemplificou.

A pesquisa revela que o atendimento foi considerado satisfatório por 62% dos juízes. O Centro-Oeste é a região onde mais se aprova o serviço: 70% dos entrevistados estão satisfeitos com as centrais. Quase metade das unidades judiciais não tem nenhum tipo de policiamento. Nas varas que têm policiais trabalhando, 85% dos juízes consideram o número insuficiente.

Equipamentos -As regiões mais penalizadas com a falta de equipamentos são Norte e Nordeste, com valores quase todos abaixo da média. No que diz respeito a computadores, a situação mais crítica está nas varas com 5.001 a 7,5 mil processos em andamento. Nessa faixa, em relação ao acesso à internet, a região Norte também está com 1,3 quando a média é de 6,4.

A tecnologia da informação, segundo a pesquisa da AMB, ainda não está presente na maioria das unidades judiciais. Mais de 80% das varas não contam com sistemas integrados de informação. Quase metade dos juízes ainda utiliza carimbos, sem realizar o registro eletrônico das informações. Essa situação é mais comum nas regiões Norte e Nordeste.

De uma maneira geral, o levantamento detectou que praticamente a metade (47%) dos magistrados reprova a quantidade de funcionários nas unidades de trabalho. Eles classificam como ruim ou péssimo o número disponível de pessoas. A região Nordeste é a que apresenta maior carência de pessoal: 58% dos juízes afirmam que o baixo número de pessoas interfere negativamente na rapidez do andamento dos processos.

Cada unidade judicial tem em média 3,6 técnicos, segurou apurou a pesquisa. Mas o número desejado é de 5,7. O mesmo ocorre com a quantidade de analistas. Hoje existe, em média, 1,5 analista por vara. O ideal seriam 3,3. A quantidade de oficiais de justiça também deveria ser dobrada, segundo a pesquisa, passando da média de 2,3 para 4,2 oficiais em cada unidade.

Na avaliação de 39% dos juízes, a estrutura física das unidades garante um ótimo ou um bom desempenho das funções. Nas regiões Centro-Oeste e Sul, as instalações recebem as melhores avaliações, com índices de menções positivas próximos a 50%.