Portaria Presi 68, assinada nesta terça-feira (21) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, suspende o expediente interno e externo e os prazos processuais na Justiça Federal, em Belém, no período de 01 a 03 de março (quarta a sexta-feira).

Nas oito subseções que funcionam no interior do Estado, nos municípios de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Paragominas, Redenção, Tucuruí e Itaituba, haverá expediente interno, mas os prazos processuais e o expediente externo serão igualmente suspensos.

De acordo com a mesma portaria, tanto em Belém como na subseções, durante o período, serão apreciadas apenas ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento de direito.

Para suspender os prazos processuais e o expediente, a Presidência do TRF1 considerou manifestação favorável da Corregedoria e atendeu solicitação formulada pelo diretor de Foro da Seção Judiciária do Pará, juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, "em função da necessidade imprescindível de execução dos serviços de reforma para modernização da subestação de energia elétrica, que atende ao prédio-sede em Belém".

Durante os trabalhos, no período mencionado, será necessário o desligamento da energia elétrica de todo o prédio, ocasionando a interrupção de acesso aos sistemas processuais e demais sistemas do Tribunal Regional Federal pelas subseções judiciárias vinculadas.

Na Portaria Presi 61, o presidente do Tribunal comunica que não haverá expediente forense em todas as seções e subseções judiciárias de toda a 1ª Região nos dias 27 e 28 de fevereiro, segunda e terça-feiras de Carnaval. Na quarta-feira, o funcionamento será das 14 às 19 horas, exceto em Belém, onde o expediente estará suspenso, em razão da Portaria Presi 68.

Clique aqui para ler a íntegra das Portarias nº 61 e 68, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.