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14/06/2021 10:00 -

Prazos e atendimento presencial ficam suspensos na Subseção de Redenção durante mudança para nova sede

Prazos e atendimento presencial ficam suspensos na Subseção de Redenção durante mudança para nova sede

Os prazos processuais e o atendimento presencial na Subseção Judiciária de Redenção, no sul do Pará, estão suspensos no período de 14 a 25 junho. Autorizada pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, através do Despacho 12968498, de 18 de maio, a suspensão permitirá a mudança das atuais instalações da Vara para sua nova sede.

O novo prédio, de 1.037,22 metros quadrados, situado na Avenida Wilma Guimarães Penna, Park dos Buritis 1, contará, entre outras dependências, com salas de atermação, perícia médica, administração e informática, além de duas salas de audiência, secretaria, diretoria da Vara, gabinetes de juiz e juiz substituto, sala de custódia, arquivo judicial, depósito de bens apreendidos e almoxarifado. O custo de locação terá acréscimo mínimo, de menos de 10% ao ano, cuja cobertura será obtida por meio de remanejamento de outras despesas da Seccional.

Desde que foi instalada, em 20 maio de 2011, na gestão do então juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral como diretor do Foro, e do desembargador Olindo Menezes, como presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Subseção de Redenção funciona num imóvel alugado de 600 metros quadrados, de dois pavimentos, situado na área central da cidade. O juiz federal substituto Bruno Augusto Santos Oliveira, que então atuava na 27ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, foi quem respondeu inicialmente pela vara, quando foi inaugurada.

Composta de vara única, na qual atuam 23 servidores (dois deles requisitados da Prefeitura), a Subseção de Redenção possui competência geral e Juizado Especial Federal Adjunto cível e criminal. Sua área de jurisdição compreende os municípios de Redenção, Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau d’Arco, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara.


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