A Secretaria de Recursos Humanos (Secre) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região informou que foram anuladas as provas de todos os candidatos inscritos para o cargo de técnico judiciário no 4º Concurso Público para provimento de cargos de servidor do TRF, ocorrido em dezembro do ano passado em várias cidades do País, entre as quais Belém, Santarém e Marabá. O TRF e a Fundação Carlos Chagas ainda deverão definir quando serão as novas provas.

Edital (veja aqui) assinado pela presidente do TRF, desembargadora federal Assusete Magalhães, anulou as provas dos candidatos inscritos para técnico judiciário – área administrativa em Brasília (DF), Manaus (AM), Tabatinga (AM), Macapá (AP), Salvador (BA) Guanambi (BA), Goiânia (GO), Rio Verde (GO), São Luís (MA), Caxias (MA), Imperatriz (MA), Governador Valadares (MG), Ipatinga (MG), Uberaba (MG), Cárceres (MT), Sinop (MT), Belém (PA), Altamira (PA), Marabá (PA), Teresina (PI), Picos (PI), Porto Velho (RO), Ji-Paraná (RO) e Boa Vista/RR. Também foi anulada a prova para técnico judiciário – área de serviços gerais – especialidade segurança e transporte nas cidades de Macapá (AP), São Luís (MA), Belém (PA) e Palmas (TO).

A presidente do Tribunal tomou a decisão após apreciar manifestação da Procuradoria Regional da República 1ª Região, a recomendação da Procuradoria da República no município de Imperatriz e os pareceres dos órgãos técnicos deste Tribunal, depois de constatado que houve falhas na impressão de provas.

A Secretaria de Recursos Humanos esclareceu que, conforme consta do edital de abertura de inscrições do concurso, o candidato poderia optar por uma cidade de classificação diferente da cidade de realização da prova. Muitos candidatos que fizeram provas em Imperatriz - cidade onde ocorreu falha de impressão em cadernos de prova - concorriam para outras cidades de classificação.

“Assim, não seria viável aplicar novas provas apenas em Imperatriz, uma vez que acarretaria danos maiores do que aqueles que se pretende reparar, na medida em que afetaria os interesses de todos os que disputam vagas para os mesmos cargos, ferindo o princípio da isonomia, da impessoalidade e da eficiência”, explica a Secretaria.

A Secre ressalta que o Tribunal não teve nenhum interesse em anular o concurso, mesmo que parcialmente, e que somente tomou tal decisão “após acurada análise e estudos dos fatos ocorridos em Imperatriz”. Acrescentou a Secretaria que a Fundação Carlos Chagas já foi informada sobre a anulação e “adotará as providências necessárias para que novas provas sejam aplicadas aos candidatos afetados pela decisão. O processamento deste novo exame será conduzido de forma idêntica à adotada na fase ora suprimida, iniciando-se pela publicação de edital de convocação”. A partir de agora, segundo a Secre, a administração do Tribunal e da Fundação Carlos Chagas “trabalharão na definição do novo calendário de eventos.”