O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, disse nesta terça-feira (18) que, muito embora o País esteja enfrentando momentos difíceis, que exigem contingenciamento financeiro, é necessário que a Justiça Federal reafirme seus compromissos com a Nação. “Nosso compromisso é com a República Federativa do Brasil e com o Poder Judiciário Federal”, afirmou.

A manifestação do presidente da TRF1 ocorreu durante encontro na sede do Tribunal, em Brasília (DF), com todos os diretores de Foro da 1ª Região, que engloba o Pará e demais Estados da Região Norte, além de Mato Grosso, Maranhão, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal. O diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, esteve presente.

Durante o encontro, foram apresentadas aos participantes as principais diretrizes traçadas pela atual Administração do Tribunal, entre elas a de ampliar a comunicação com as seccionais. O presidente Hilton Queiroz destacou que o maior desafio da Justiça Federal da 1ª Região atualmente é suprir a defasagem no seu quadro de servidores.

O magistrado ressaltou que o processo de interiorização da Justiça Federal, as limitações impostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, que restringe a contratação de novos servidores, vedando o provimento de cargos vagos decorrentes de aposentadorias e de falecimentos, que geram pensões, foram alguns dos fatores que levaram, no exercício de 2016, ao maior déficit no quadro de pessoal da história do TRF1, ocasionando a sobrecarga de trabalho aos magistrados e servidores.

O desembargador enfatizou aos diretores de Foro a necessidade de observarem as orientações provenientes das unidades de Controle Interno de suas respectivas unidades, uma vez que o Tribunal vem sendo acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que analisa o desempenho do TRF1 e a eficácia de suas ações diante das metas e das iniciativas estratégicas e verifica o cumprimento das determinações normativas superiores.

Logo após a manifestação do presidente, diretores de Foro expuseram as principais dificuldades enfrentadas em cada seccional e apresentaram seus pleitos à Administração do Tribunal.

Ao final, após ouvir todas as explanações, o presidente Hilton Queiroz avaliou o evento como positivo: “Foi muito bom, pois o Tribunal pôde ouvir os juízes, que deixaram suas reivindicações e solicitações, que serão apreciadas e terão a solução oportuna dentro das possibilidades, diante das dificuldades que o Brasil atravessa”.

Com informações do TRF da 1ª Região