Os novos dirigentes da Justiça Federal no Pará e em mais 12 estados, além do Distrito Federal, foram empossados na tarde desta quarta-feira (01/06), durante solenidade híbrida virtual presidida pelo presidente do Tribunal Região Federal da 1ª Região, desembargador José Amilcar de Queiroz Machado, e transmitida pelo canal do TRF1 no YouTube. Designados pela Portaria Presi nº 209/2022, diretores e diretoras que assumiram hoje vão cumprir mandato até 31 de maio de 2024.

No Pará, a juíza federal Alcioni Escobar da Costa Alvim e o juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho foram designados, respectivamente, diretora e vice-diretor da Seção Judiciária. Eles vão suceder os juízes federais José Airton de Aguiar Portela e Cláudio Henrique Fonseca de Pina, que exerceram suas funções, respectivamente de diretor e vice-diretor, desde 1º de junho de 2020.

Foram designados para dirigir as subseções os juízes federais Clécio Alves de Araujo (Santarém), Heitor Moura Gomes (Marabá), Mateus Benato Pontalti (Altamira), Omar Bellotti Ferreira (Castanhal), Francisco Antônio de Moura Júnior (Redenção), Paulo Cesar Moy Anaisse (Paragominas) e Marcelo Garcia Vieira (Itaituba). A diretora do Foro ficará respondendo pela Subseção de Tucuruí até 5 de agosto. A partir dessa data, a juíza federal substituta de Paragominas, Lorena de Sousa Costa, é quem vai responder pela vara enquanto durar o afastamento do juiz federal João Moreira Pessoa de Azambuja ou até a entrada em exercício do juiz federal substituto da subseção.

Missão - O presidente do TRF1 ressaltou que magistrados e magistrados que agora iniciam sua gestão se juntavam a ele na missão de conduzir os rumos da Justiça Federal da 1ª Região nos próximos dois anos, “por caminhos retos, com passos firmes e seguros, sempre ancorados nas leis e na Constituição, para que se preserve a Administração pública e da própria República”.

A partir de hoje, acrescentou o desembargador Amilcar Machado, os novos diretores e diretoras, que estão “empenhados diuturnamente na missão de julgar, assumem o desafio de ampliar visão para além da área-fim: de administrar, de gerir essa máquina complexa e diversa que é a Justiça Federal da 1ª Região.

O desembargador convidou os magistrados, “agora administradores, gestores empossados, a seguirem comigo e com a vice-presidente, desembargadora Ângela Catão, nessa senda, pois a nossa missão é do tamanho da nossa jurisdição. Vamos juntos, de forma colaborativa e integrada, enfrentar os desafios comuns que ora assumimos. Contem com essa presidência para apoiar projetos e iniciativas que visem engrandecer, com resultados concretos, o nome da nossa Justiça Federal, no Distrito Federal e nos 13 estados jurisdicionados. Sigamos firmes no propósito de construir sociedade fraterna e solidária.”

Os novos dirigentes - Graduada pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), a mineira Alcioni Alvim integra a magistratura federal desde 2007. Atuou nas Seções Judiciárias do Amazonas e de Goiás e na Subseção Judiciária de Juiz de Fora. É relatora da 1ª Turma Recursal dos Estados do Amapá e Pará desde 2015 e atual coordenadora das Turmas Recursais dos Estados do Pará e Amapá.

Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, a magistrada atua em grupos de discussão e formação de temática de raça e gênero no Poder Judiciário, integrou os Grupos de Trabalho do CNJ sobre questões raciais e o Grupo de Trabalho que elaborou o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, integra o quadro de juízes formadores da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam).

Paraense de Belém, Domingos Daniel graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará (2007). É especialista em Direito Processual Civil. Foi técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e Defensor Público Federal. Aprovado no XV Concurso de Juiz Federal Substituto da 1ª Região, foi empossado em janeiro de 2015.

De junho a dezembro de 2015, o magistrado atuou na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, especializada como Juizado Especial Federal, com a predominância de matérias de Direito da Seguridade Social, Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Administrativo. Também já atuou na 1ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém, com competência geral (cível juizado, criminal e execução fiscal). Atualmente, Domingos Daniel é 1º relator da 2ª Turma Recursal dos Estados do Pará e Amapá. É mestre pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).