Sessenta juízes federais de todo o País participam em Belém, de 27 a 30 – quarta-feira a sábado da próxima semana – de seminário que vai discutir, entre outros temas, o combate ao trabalho escravo, os crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e a competência da Justiça Federal no julgamento de crimes que envolvem os direitos humanos, além da nova experiência dos presídios federais de segurança máxima, como o que recentemente entrou em funcionamento em Catanduvas, no Paraná.

O seminário, cujo tema é “Justiça Federal na Amazônia – Desafios e Perspectivas”, é promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e terá abertura solene na quarta-feira, a partir das 20h, com as presenças, entre outros, da presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargadora federal Assusete Magalhães, e do presidente da Associação, juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, e do vice-presidente regional da entidade na 1ª Região, Osmane Antônio dos Santos, que é juiz federal da 5ª Vara em Belém.

Na quinta-feira, 28, a programação inclui três palestras, sobre a “Competência Federal para julgar crimes ambientais à luz da Lei n. 9.605/98”, a ser proferida pelo desembargador Federal Tourinho Neto, do TRF da 1ª Região, e duas sobre a questão da federalização dos crimes contra os direitos humanos, que terá como palestrantes o promotor de Justiça do Ministério Público Estadual Sávio Rui Brabo de Araújo e o procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta. A mesa será presidida pelo juiz federal da 3ª Vara da Seção Judiciária de Salvador (BA), José Henrique Guaracy Rabelo.

Na tarde de quinta-feira, em mesa a ser presidida pelo professor Sandro Alexy de Souza Simões, do Centro Universitário do Pará (Cesupa), a coordenadora nacional do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil, Patrícia Audi, discorrerá sobre “A importância da Justiça no Combate ao Trabalho Escravo”. “Programa de proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas - desafios e perspectivas” será o tema da palestra de Nilda Turra Ferreira, coordenadora-geral do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (SPDDH/PR)

Titular da 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Curitiba (PR) e coordenadora do Presídio Federal de Catanduvas (PR), a juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa falará na sexta-feira, pela manhã, sobre “Presídios Federais no Brasil”, em mesa a ser presidida pelo superintendente regional da Polícia Federal, José Ferreira Sales. Em seguida, o juiz federal da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Curitiba (PR), Sérgio Fernando Moro, abordará a “Lavagem de dinheiro no Brasil”, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp vai expor sobre o tema “Especialização das Varas Criminais na Justiça Federal”.

Na sexta-feira à tarde, das 14h às 18h, haverá grupos de trabalho e reunião da Comissão de Estudos da Resolução do Conselho da Justiça Federal que inclui os crimes praticados por organizações criminosas na competência das varas federais criminais especializadas em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores.