Integrantes do Poder Judiciário e advogados de todo o País já podem se inscrever para o concurso internacional de monografias que deverá abordar o tema “Princípio da Motivação”. As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de setembro. O concurso está sendo lançado pela Comissão Ibero-Americana de Ética Judicial.

O primeiro colocado receberá uma medalha de ouro, o segundo uma medalha de prata e o terceiro, um diploma. Além disso, os três primeiros colocados ganharão uma bolsa para efetuar estudos na Aula Judicial Iberoamericana. Para definição dos premiados, será levada em conta a originalidade do trabalho e a determinação do alcance e da operatividade do Princípio da Motivação a partir de uma perspectiva ética.

Pelas regras do certame, o trabalho deverá ser individual, com extensão que não exceda 50 páginas, em folha A4, fonte Times New Roman, corpo 12, entrelinhamento 1,5. Deverá ser encaminhado em formato impresso, acompanhado do arquivo em formato Word, em suporte eletrônico. É necessário que os autores deverão assinar o trabalho com um pseudônimo, sendo que o nome e demais dados de identificação reais do autor deverão ser colocados em envelope fechado e em separado, em cujo exterior somente apareça o pseudônimo.

Os interessados devem encaminhar a monografia impressa, sem identificação do autor, para o gabinete do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, que é membro da Comissão. As monografias devem ser enviadas por via postal, ao endereço: SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Superior Tribunal de Justiça, Gabinete do Ministro Ari Pargendler, Prédio Ministros II, 6º andar, CEP 70095-900, Brasília-DF. Não será permitido o envio por meio eletrônico, para que seja mantido o anonimato. Os candidatos deverão confirmar o recebimento da monografia pelo telefone (61) 3319-7024.

Mais informações poderão ser obtidas no site da Comissão Ibero-Americana de Ética Judicial.