A Seção Judiciária do Pará abre nesta quarta-feira (23) as inscrições para o processo de seleção de estudantes de Direito que vão atuar como estagiários na Justiça Federal em Belém. O regulamento (leia a íntegra) fixou o término do período de inscrições para o dia 25 de março, sexta-feira.

O certame está aberto à participação de alunos regularmente matriculados no curso de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade da Amazônia (Unama), do Centro Universitário do Pará (Cesupa), da Faculdade Ideal (Faci), Faculdade do Pará (FAP), Faculdade Pan Amazônia (Fapan), Faculdade Integrada Brasil Amazônia (Fibra), Escola Superior Madre Celeste (Esmac) e Faculdade de Belém (Fabel), todas conveniadas com a Justiça Federal.

O Núcleo de Recursos Humanos da Seção Judiciária informou que por enquanto não há número de vagas definidas. Os aprovados serão incluídos num cadastro de reserva, para que sejam chamados a trabalhar assim que as vagas forem surgindo.

As pré-inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço http://www.jfpa.jus.br/, entre as 8h do dia 23 de março e as 24h do dia 25, por meio do link Pré-inscrição e Impressão de Comprovante. Nos dias 28 e 29 de março, o candidato deverá confirmar inscrição, que estará condicionada à entrega da ficha de inscrição impressa e com a foto do candidato colada, do histórico escolar atualizado e do documento original da Carteira de Identidade.

A prova, cuja data ainda será divulgada, vai ter a duração de três horas. Constará de uma prova objetiva com 25 questões de múltipla escolha e de uma prova subjetiva. O conteúdo programático inclui questões relativas a Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Segundo o regulamento, a vigência do termo de estágio será de um ano, podendo ser prorrogado até o limite de dois. O estagiário cumprirá uma jornada de atividades de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, e receberá uma bolsa remuneratória de R$ 600, além de auxílio-transporte de R$ 3,70.