Estudantes do curso de Direito, nos períodos matutino e vespertino, poderão se inscrever para o processo seletivo de estagiários, que vão atuar nas diversas unidades judiciárias e administrativa da Justiça Federal, em Belém. As inscrições, de acordo com edital (veja a íntegra) assinado pelo juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, Arthur Pinheiro Chaves, começam no dia 4 de março e se estendem até o dia 15 do mesmo mês.
O estagiário receberá uma bolsa, que inclui o auxílio-financeiro, atualmente de R$ 860,00, e o auxílio-transporte, pago em espécie e atualmente no valor de R$ 5,20 por dia efetivamente estagiado, ambos reajustáveis anualmente de acordo com a disponibilidade orçamentária da Justiça Federal no Pará. A vigência do termo de estágio será de no máximo dois anos.
O certame está aberto a estudantes regularmente matriculados a partir do 3º semestre no curso de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade da Amazônia (Unama), Centro Universitário do Pará (Cesupa), Faculdade Ideal (Faci), Faculdade do Pará (FAP), Faculdade Pan Amazônia (Fapan), Faculdade Integrada Brasil Amazônia (Fibra), Escola Superior Madre Celeste (Esmac), Faculdade Maurício de Nassau de Belém e da Faculdade de Belém (Fabel).
Pela internet - Os candidatos deverão se inscrever exclusivamente pela internet, acessando o endereço eletrônico http://portal.trf1.jus.br/sjpa, por meio do link “Inscrição e Impressão de Comprovante”. A inscrição se encerrará exatamente às 24h do dia 15 de março. A divulgação das inscrições deferidas estará disponível no mesmo endereço mencionado, a partir de 17 de março.
Atualização de dados cadastrais e outras informações poderão ser obtidas diretamente na Seção de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Justiça Federal, através do telefone (91) 3299-6173; pelo e-mail seder.pa@trf1.jus.br; no site http://portal.trf1.jus.br/sjpa ou na sede da Seção Judiciária, localizada na rua Domingos Marreiros nº 598, 2º andar (entre avenida Generalíssimo Deodoro e travessa 14 de Março), das 12h às 18h.
De acordo com o edital, a prova será aplicada no dia 22 de março, um domingo, das 9h às 12h, nas salas dos pavilhões A, B, C, D e E do campus Básico da Universidade Federal do Pará (UFPA), na rua Augusto Corrêa, no bairro do Guamá. O acesso dos candidatos será feito exclusivamente pelos portões do campus Básico e da Reitoria. O gabarito, conforme expresso no edital, será divulgado até dois dias úteis após a prova.
A prova do processo seletivo consistirá de uma prova objetiva, contendo 30 questões de múltipla escolha, com quatro opções de resposta. O conteúdo programático inclui Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal.