Os comerciantes Davi Fonseca Flexa Júnior e Darci Barichello serão julgados por um Tribunal do Júri Federal, em Belém, como denunciados pela morte do inspetor da Polícia Rodoviária Federal Manoel Otávio Amaral da Rocha, assassinado com dois tiros em outubro de 2004. O corpo foi encontrado dentro de um carro, em frente ao Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura Municipal de Belém.

A sentença (veja aqui a íntegra) que pronunciou os dois denunciados foi assinada no dia 11 deste mês pelo juiz federal da 3ª Vara, Rubens Rollo D’Oliveira, mas divulgada somente nesta segunda-feira (17). Ambos foram enquadrados por homicídio qualificado.

Dois outros réus, Fábio Fernando Feitosa de Sousa e Ismael Ferreira da Silva Júnior, foram pronunciados por peculato-furto, mas também serão submetidos ao Tribunal do Júri, porque as provas dos autos demonstraram, segundo entendimento do magistrado, que o crime que praticaram teve ligação com o assassinato do policial rodoviário federal.

O juiz deixou de se manifestar sobre o réu Sebastião José Sousa Júnior, conhecido por “Tiãozinho”, que faleceu durante a instrução processual. Da sentença ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF). Segundo a Secretaria da 3ª Vara, a data do Júri ainda será marcada somente depois de esgotarem-se todas as possibilidades de recurso e se a sentença de pronúncia vier a ser mantida.

Segundo o Ministério Público Federal, no dia 13 de agosto de 2004, Fábio Sousa, por ordem de Davi Jr., compareceu ao posto da Polícia Rodoviária Federal, em Benevides (PA), para liberar uma pá carregadeira. A autorização, conforme a denúncia, constava de ofício falso, que teria sido emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e estava, à aquela altura, sob apreciação do então chefe do posto da PRF, o inspetor Amaral.

Após liberada com autorização do inspetor, a pá carregadeira, que se encontrava em avançado estado de deterioração, foi rebocado por Davi e Ismael até o depósito de um posto de gasolina, onde ficou guardado sob os cuidados de Sebastião Jr., que estava encarregado, juntamente com Fábio, de providenciar a venda do veículo.

Ofício - Para o MPF, ficou comprovado que Fábio retirou ilicitamente a pá carregadeira do posto da PRF, orientado por Davi. A atuação de Ismael Jr. ficou demonstrada, conforme o Ministério Público, na falsificação do ofício, como se fosse do Ibama, elaborado com a orientação da vítima. Considera ainda que ficou clara a participação de Davi e Sebastião, uma vez que ambos, em conjunto, teriam se apropriado, guardado e, posteriormente, vendido a pá carregadeira com a participação do inspetor.

A denúncia narra que, após a venda do veículo por Davi e Sebastião, o policial rodoviário passou a cobrar-lhes R$ 60 mil que teriam sido acertados pela participação dele e a de Ismael na liberação indevida da pá carregadeira. Sem obter êxito na cobrança do dinheiro, teria passado a ameaçá-los. Foi a partir daí, segundo o MPF, que Davi e Tiãozinho teriam contratado executores, entre eles Darci Barichello, para matar o inspetor.

Para o MPF, Amaral foi morto no dia 30 de outubro de 2004, ao se encontrar com seus executores, um deles Darci Barichello, provavelmente atraído pela expectativa de receber, em dinheiro, sua parte no acerto. O policial rodoviário, segundo a denúncia, foi rendido mediante uso de arma de fogo, algemado e colocado no assento dianteiro do seu veículo, que passou a ser conduzido por um dos executores até lugar ermo, onde vítima recebeu os tiros que a mataram. Em seguida, o carro, com o corpo dentro, foi abandonado, provavelmente na madrugada do dia 31 de outubro, em frente à Prefeitura de Belém.