Quatro varas federais da Seção Judiciária do Pará, todas de Belém, estão entre as 54 premiadas com o Selo Estratégia em Ação, honraria concedida pelo TRF1 para incentivar o conhecimento, a gestão e o cumprimento das metas estratégicas nas unidades jurisdicionais da 1ª Região, que abrange toda a Região Norte, além do Distrito Federal e dos Estados do Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Goiás, Minas Gerais e Bahia.

As unidades premiadas do Pará são a 11ª, especializada em Juizado Especial Federal (JEF), que julga pequenas causas, no valor de até 60 salários mínimos; a 2ª Vara Cível e duas outras varas também especializadas em JEF - 10ª e 12ª. O resultado preliminar, já homologado pela Comissão Avaliadora do Selo Estratégia em Ação, foi divulgado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, por meio da Circular Presi 17, de 14 de fevereiro.

Instituído pela Portaria Presi 348/2016, o Selo tem quatro categorias: Diamante, Ouro, Prata e Bronze. A 11ª Vara ficou na categoria Diamante. O titular da unidade, juiz federal Caio Castagine Marinho, está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), desde junho do ano passado, atuando como juiz instrutor no gabinete do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Na sua ausência, já respondeu pela vara o juiz Rafael Franklin Bussolari. Atualmente, acumulando jurisdição, responde o juiz federal Mauro Henrique Vieira.

A 2ª Vara, que tem como titular a juíza federal Hind Ghassan Kayath, foi a única com competência cível, não especializada em JEF, que recebeu o Selo Ouro. Com o Selo Prata foram contempladas a 10ª e 12ª Varas, que têm como titulares, respectivamente, os juízes federais Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes e Carina Bastos de Senna.

De um total de 368 unidades em funcionamento (varas + JEFs + Relatorias de Turmas Recursais), em todas a Primeira Região, 54 foram premiadas (14,67%), sendo 10 com selo diamante, 29 com selo ouro, 12 com selo prata e 3 com selo bronze. Das 54 unidades judiciais premiadas: 51 são unidades localizadas nas capitais e 3 no interior (São Raimundo Nonato/PI, Uberlândia/MG e Jataí/GO); 4 são varas federais cíveis, 2 são varas gerais com JEF adjunto (interior), 3 são varas criminais com JEF adjunto, 22 são varas de juizados especiais federais (sendo 1 de interior) e 23 são relatorias de turmas recursais.

Esforço conjunto - Para o diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, "tais distinções refletem o esforço de todos, juízes, servidores, terceirizados e colaboradores, na busca da melhoria da prestação jurisdicional, e quem ganha com isso são, sobretudo, os jurisdicionados".

A coordenadora dos Juizados Especiais Federais, desembargadora federal Gilda Maria Sigmaringa Seixas, parabenizou os juízes federais das Varas de Juizado Especial Federal e de Turmas Recursais (TRs) agraciados com o Selo Estratégia em Ação, pelo empenho, dedicação e brilhante trabalho realizado na jurisdição daquelas unidades.

A Comissão Avaliadora do Selo Estratégia em Ação é coordenada pelo gestor estratégico, juiz federal em auxílio à Corregedoria, Newton Pereira Ramos Neto e composta pela diretora da Divisão da Divisão de Planejamento Estratégico (Diple), Maria Carolina de Souza Ribeiro, pela chefe da Assessoria de Comunicação Social (Ascom), Ivani Morais, pelo assessor da Corregedoria Regional, Wellington José Barbosa Carlos e pelo secretário executivo da Coordenação dos Juizados Especiais Federais Alex Amorim. Os trabalhos têm o apoio técnico do diretor da Divisão de Estatística (Diest), Gustavo Stênio Silva Sousa, e da diretora da Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação (Secge), Wânia Marítiça Araújo Vieira.

Com informações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região