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18/09/2013 15:00 -

Reunião discute a redução de impactos ambientais em área indígena

Reunião discute a redução de impactos ambientais em área indígena

Reunião em aldeia indígenaA implantação de medidas para reduzir impactos ambientais decorrentes de projetos próximos à área habitada pela tribo Xikrin do Cateté foi debatida em encontro com participação de 100 índios das aldeias Cateté, Djudjekô e Ôodjã, do juiz federal substituto da 2ª Vara de Marabá, Heitor Moura Gomes, e de representantes de outros órgãos e instituições, como o Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

A reunião, realizada no dia 11 deste mês, ocorreu na aldeia Djudjêkô, situada na zona rural do município de Parauapebas, no sul do Pará, entre os rios Itacaiúnas e Kateté. Os xikrins falam o kayapó (ou mebengokré), língua em que todos na comunidade são fluentes. O português só é dominado pelos homens e líderes da comunidade.

Durante a reunião, foi discutida a proposta da Vale no sentido de firmar acordo para o apoio financeiro aos xikrins, bem como a implantação de medidas para diminuir o impacto ambiental, com a elaboração de projeto básico ambiental (PBA), e através do licenciamento, quando indicado pela Funai e por órgão ambiental, em futuros empreendimentos que venham a afetar a reserva indígena.

Reunião em aldeia indígenaRecursos - A Vale propôs ainda a manutenção do aporte anual de R$ 9,2 milhões aos indígenas, mais um adicional de R$ 4 milhões para as três aldeias, a serem aplicados mediante apresentação de projetos, sendo que no primeiro ano o recurso seria destinado à construção de casas, enquanto R$ 1,3 milhão anuais financiarão ações na área de Saúde, pelo prazo de 15 anos. As propostas foram formuladas com o objetivo de solucionar impasses antigos com os indígenas que geraram, inclusive, demandas judiciais.

Ao final da reunião, representantes de todas as instituições parabenizaram a organização do encontro, ressaltando a receptividade dos indígenas. O juiz federal Heitor Gomes destacou a importância conhecer de perto a realidade dos índios. A procuradora da República Mara Oliveira enfatizou a importância e demonstração do diálogo transparente entre as partes.

Além do magistrado e da procuradora, participaram da reunião os assessores antropológicos Cássio Inglês e Carlos Fernandes; os representantes da Funai Juliano e Carlos Loureiro; e Francisco Oliveira e Rafael, representando associações indígenas.

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Foto do alto: O juiz federal Heitor Moura, a procuradora da República Mara Oliveira, a diretora da Vale Liesel Filgueiras e o advogado da Vale Tellyson Teles

Foto acima: Lideranças indígenas que participaram da reunião na aldeia na aldeia Djudjêkô, no município de Parauapebas


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