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O juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, titular da 6ª Vara, assumiu nesta sexta-feira (01) a função de diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará. O vice-diretor será o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, titular da 8ª Vara. A transmissão de cargo ocorreu no gabinete da Diretoria, em solenidade simples, que contou com a presença de magistrados.
Ruy Dias, que sucede o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, e Arthur Chaves foram designados pela Portaria/Presi/Asmag nº 192, de 17 de maio, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro. Ambos deverão exercer as funções de hoje até o dia 31 de maio de 2014.
A mesma portaria também designou os juízes federais José Airton de Aguiar Portela como diretor da Subseção de Santarém; Nair Cristina Corado Pimenta de Castro, diretora da Subseção de Marabá; Pablo Zuniga Dourado, diretor da Subseção de Altamira; José Valterson de Lima, diretor da Subseção de Castanhal; Adelmar Aires Pimenta da Silva, diretor da Subseção de Redenção; e Lucyana Said Daibes Pereira, diretora da Subseção de Paragominas.
Nascido em São Luís (MA), em 1974, Ruy Dias de Souza Filho formou-se na Universidade Federal do Maranhão em março de 1997. Advogou e depois atuou como procurador do INSS de 1998 a 2003, quando tomou posse como juiz federal substituto. Inicialmente, atuou na 7ª Vara da Seccional do Pará. Ficou em auxílio no JEF (Juizado Especial Federal) até 2006, quando pediu remoção para a 2ª Vara Cível, à qual permaneceu vinculado, apesar de sucessivamente ter respondido em algum momento pelas outras varas de Belém.
Ruy Dias instalou a 9ª Vara Cível e Ambiental e nela permaneceu em seus primeiros cinco meses de funcionamento, até fins de outubro de 2010, quando foi promovido à titularidade da Subseção de Altamira. Daí foi removido de volta a Belém em julho do ano passado, para a 8ª Vara (JEF), e depois, em final de fevereiro de 2012, para a 6ª Vara, especializada em execuções fiscais.
Dentre os concursos que o magistrado fez e foi aprovado dentro do número de vagas oferecidas, estão os de procurador do Estado do Maranhão (1998), procurador do Banco Central (1998), delegado da Polícia Federal (1998), procurador do INSS (1998) e juiz federal substituto do TRF da 1ª Região (2003). Tomou posse, no entanto, apenas nos dois últimos.
O novo vice-diretor do Foro, Arthur Pinheiro Chaves, começou como servidor da Justiça Federal nas Seções Judiciárias do Maranhão e Distrito Federal, entre 1998 e 2000. Foi procurador autárquico do INSS, de 2000 e 2003, na Subprocuradoria-Geral do INSS, atuando junto ao STF, STJ e TST. Aprovado no 19º Concurso para o cargo de procurador da República, optou por tomar posse no cargo de juiz federal, em 2003. Tomou posse no cargo de juiz federal substituto na Seção do Amapá, onde exerceu a função de coordenador do JEF, instalou a 3ª Vara e realizou o primeiro juizado especial federal itinerante fluvial da Justiça federal, tendo substituído, ainda, em diversas ocasiões nas funções de Diref (Diretoria do Foro) e no TRE Tribunal Regional Eleitoral, no biênio 2003/2005.
Juiz federal substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária do Pará desde 2005, respondeu por quase todas as varas da Seccional, à exceção de Santarém. Foi promovido ao cargo de juiz titular na 3ª Vara da Seccional de Rondônia em junho do ano passado, ainda quando afastado cursando doutorado no exterior, tendo exercido a função de Corregedor da Penitenciária Federal de Porto Velho, de segurança máxima. É juiz federal titular da 8ª Vara da Seção Judiciária do Pará desde fevereiro de 2012.
Arthur Chaves é pós-graduado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) e Doutorando pela Universidade degli Studi di Pavia, na Itália. Membro do grupo de pesquisa internacional sobre direito à segurança alimentar, em convênio realizado entre a Regione Lombardia e a Universidade de Pavia-Itália. Possui diversos artigos publicados, entre outros, na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Revista Direito Federal da Ajufe. Co-autor em livro a ser publicado na Itália, sobre o tema da segurança alimentar, como representante do Brasil em grupo de pesquisa internacional. Delegado da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) no Pará, no biênio de 2008-2010.
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