Localizado a cerca de mil quilômetros da capital, Novo Progresso, no Pará, é um dos municípios que compõem a Justiça Federal da 1ª Região. O local é jurisdicionado pela Subseção Judiciária de Itaituba (SSJ-IAB) e responsável por aproximadamente 70% das ações cíveis e criminais ambientais que tramitam na Vara Única da Subseccional.

Por se tratar de uma região geograficamente distante da sede da SSJ-IAB, os 396 quilômetros se transformam em obstáculo para a prestação de serviços aos cidadãos, principalmente no que diz respeito à citação e à intimação de partes e à realização de audiências.

Segundo levantamento realizado no primeiro semestre de 2018, na comarca de Novo Progresso havia cerca de 850 atos deprecados pela Vara Única da Subseccional para citação, intimação e realização de audiências relativos aos feitos cíveis e criminais e à execução fiscal que estavam pendentes em função da ausência de recursos, tendo em vista que a unidade conta apenas com uma vara cível (10 mil processos) e uma criminal (5 mil processos), com cinco e sete servidores, respectivamente, e dois oficiais de Justiça.

No intuito de abreviar a distância entre jurisdicionados, advogados e a Justiça, proporcionando mais celeridade à tramitação de processos, em 4 de novembro de 2019, a Justiça Federal no Pará inaugurou a Sala de Videoconferências de Novo Progresso para realizar audiências de instrução, oitiva de testemunhas e/ou interrogatórios de réus residentes naquela região.

“A realização das audiências diretamente pela Vara Federal atende ao princípio da razoável duração do processo, tendo em vista que permite à Vara Federal de Itaituba a organização da pauta de audiências, objetivando a celeridade na instrução, especialmente nas ações penais, que permite o encerramento da instrução em uma única audiência”, explica a juíza federal Sandra Maria Correia da Silva, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba.

Além disso, de acordo com a magistrada, a instalação da sala viabiliza a participação dos jurisdicionados e testemunhas em audiências realizadas tanto pela Subseccional de Itaituba quanto por outras varas federais; permite a exteriorização do princípio da identidade física do juiz na coleta de provas nas ações penais e possibilita, ainda, o exercício do princípio do contraditório e da ampla defesa pelo réu, uma vez que reduz os efeitos da distância e possibilita a plena defesa.

De novembro de 2019 a fevereiro de 2020 – considerando que as audiências foram suspensas em março devido à pandemia – foram realizadas mais de 100 audiências de instrução na Sala de Videoconferência, que atende a jurisdicionados e testemunhas dos municípios de Novo Progresso, Cachoeira da Serra, Castelo dos Sonhos/Altamira e Morais de Almeida, além de residentes nas margens da Rodovia Transgarimpeira, que corta o estado.

Segundo a diretora de Secretaria da Vara Única de Itaituba, Suely Lopes Cavalcante, a quantidade de audiências na Sala de Videoconferências representa mais de 50% das realizadas pela Vara no período, proporcionando a celeridade esperada para o julgamento dos feitos.

O projeto não gerou ônus para Justiça Federal, tendo em vista que espaço físico, equipamentos tecnológicos, internet, mobiliário e recursos humanos foram cedidos por meio de acordo celebrado entre a JF1, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e a Prefeitura de Novo Progresso. “É a busca do aprimoramento da prestação jurisdicional com o menor custo possível”, afirma a juíza federal Sandra Maria Correia da Silva.

Compartilhar para crescer - Essa é a primeira notícia da série “Compartilhar para crescer”, que, ao longo das próximas semanas, trará iniciativas para a execução da estratégia da Justiça Federal da 1ª Região e que podem ser compartilhadas para as demais Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região. Vamos compartilhar nossas iniciativas e crescer juntos!

Fonte: Ascom do TRF da 1ª Região