A Justiça Federal no Pará continuará usando, por mais 24 meses, uma sala nas dependências da residência oficial da Comarca de Novo Progresso, na região oeste do estado, para a realização de audiências por videoconferência. O município fica a cerca de 400 quilômetros de Itaituba, onde funciona uma Vara Federal.

Em razão da distância e das dificuldades de deslocamento de jurisdicionados e advogados até a Subseção Judiciária de Itaituba para audiências de conciliação e de instrução, a sala de videoconferências de Novo Progresso entrou em operação em novembro de 2019, facilitando o acesso dos cidadãos à Justiça Federal.

O primeiro aditivo ao termo de cessão de uso foi assinado pelo diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juiz federal José Airton de Aguiar Portela; pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Célia Regina Pinheiro; e pelo prefeito do município de Novo Progresso, Gelson Luiz Dill. O uso da sala está disciplinado pela Portaria nº 9279736, de 19 de novembro de 2019.

Agilização - A prorrogação do convênio teve a concordância da Vara de Itaituba e contou com parecer favorável da Secretaria Administrativa (Secad), considerando que mais de 60% dos processos criminais que tramitam na Subseção Judiciária envolvem fatos ocorridos na região de Novo Progresso, daí porque as audiências por videoconferência têm facilitado e agilizado a instrução processual.

“De fato, após a instalação do espaço, a instrução dos processos tornou-se mais eficiente e rápida. Inclusive, por meio de diligência efetuada por iniciativa da própria Subseção, foram deslocados dois cargos de oficial de Justiça para lotação em Itaituba, providência que reduziu o pagamento de diárias e trouxe economia aos cofres públicos”, ressaltou a Secad.