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A Seção Judiciária começa a ter contato mais direto, a partir desta semana, com o Sigjus (Sistemas Integrados de Gestão da Justiça Federal). O projeto, centralizado no Conselho da Justiça Federal (CJF), unifica os sistemas administrativos e envolve as cinco regiões da Justiça Federal, inclusive a 1ª Região, à qual pertencem o Pará e toda a região Norte, no Distrito Federal e nos Estados do Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Goiás, Bahia e Minas.
O processo referente à marcação de férias – que na Justiça Federal recebe o nome de “Gerenciar Férias” – é o primeiro que deverá ser uniformizado e padronizado em todo o País. Para isso, Walter Rodrigues Ferreira, representante do Conselho da Justiça Federal (CJF); Maria Carolina de Souza Ribeiro, representando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e Luís Felipe Riehs Camargo, consultor da empresa ELOgroup, estiveram no auditório da Secional, nesta quinta-feira (05), fazendo uma exposição geral sobre o Sigjus e seu processo de implantação na Justiça Federal em todo o País.
Nesta sexta-feira (06), Ferreira, Maria Carolina, Riehs e Fernando Antônio de Mendonça Melo Júnior, diretor da Divisão de Cadastro do TRF-1ª Região, reuniram-se com servidores do Núcleo de Recursos Humanos (Nucre) e da Seção de Modernização Administrativa (Semad) para ouvir uma análise e crítica de 20 sugestões – denominadas pelo Sigjus de “boas práticas” - que já foram coletadas nos tribunais e outras seções. Essa é mais uma fase que antecede a uniformização e padronização dos procedimentos informatizados de marcação de férias, que interessam diretamente aos cerca de 35 mil servidores e magistrados da Justiça Federal em todo o País.
Caso os servidores do Nucre e da Semad concordem que todas as sugestões realmente são boas e podem ser adotadas nesta Seccional, será firmado um pacto para adoção dessas práticas, a partir de meados deste mês, juntamente com todo o restante do Brasil.
O diretor da Secretaria Administrativa (Secad) da Seccional do Pará, Haroldo Ferri, ressaltou que o Sigjus é um projeto que merece contar com o apoio de todos os servidores, porque se destina a facilitar rotinas e padronizá-las, em benefício da racionalidade.
Walter Ferreira, Maria Carolina Ribeiro e Luís Felipe Riehs observaram que uma das vantagens do Sigjus será a redução de recursos despendidos pela Administração Pública inclusive na manutenção de sistemas informatizados, que passarão a ser um só em todo o País.
Uma vez implantado, o Sigjus permitirá maior velocidade e confiabilidade na obtenção de informações gerenciais, acesso mais fácil por parte de órgãos de controle e a transparência dos atos administrativos, além da unificação e centralização dos sistemas de gestão da Justiça Federal.
Sistemas - Walter Ferreira destacou que atualmente os cinco tribunais regionais federais em funcionamento em todo o País dispõem de aproximadamente 70 sistemas diferentes, sem que um “fale” a mesma linguagem do outro. Assim, por exemplo, os procedimentos informatizados de marcação de férias adotados na Seção Judiciária de uma capital da região Norte é diferente dos adotados numa cidade do interior do Nordeste ou numa capital do Sul/Sudeste, apesar de todos seguirem a mesma legislação. Uniformizar e padronizar tais procedimentos são, justamente, os objetivos principais do Sigjus, explicou o representante do CJF.
O projeto, inicialmente, será implantado para padronizar apenas as rotinas de marcação de férias, mas será desenvolvido de forma a abranger todas as rotinas da Justiça Federal em todo o País. Mas o Sigjus também deverá alcançar, por exemplo, áreas como a virtualização de processos - que dispensará completamente a utilização de papel – e o sistema de consultas processuais, pelo qual o cidadão pode saber, pela internet, em que fase se encontra uma demanda em qualquer instância da Justiça Federal.
O projeto, segundo informa o Portal do Sigjus, será desenvolvido sob a coordenação direta do juiz auxiliar da presidência do STJ, juntamente com a Secretaria-Geral do CJF e os diretores-gerais dos cinco tribunais regionais federais, que designaram os grupos de trabalho responsáveis pela a execução das atividades referentes à definição dos sistemas de gestão administrativa.
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